Quantcast
Channel: Blog do Elimar Côrtes
Viewing all 1576 articles
Browse latest View live
↧

Polícia Civil planeja ações com Exército Brasileiro no Espírito Santo

February 13, 2017, 11:04 am
$
0
0
O chefe da Polícia Civil, delegado Guilherme Daré, reuniu-se com o comandante da Força-Tarefa conjunta aqui do Estado, general Adilson Katibe, e com o comandante do 38º Batalhão de Infantaria, tenente-coronel Oliveira Costa. A reunião teve o objetivo de planejar ações conjuntas e fortalecer a integração dos órgãos que estão cuidando da segurança pública no Estado do Espírito Santo.

Participaram da reunião o assessor especial da Polícia Civil junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, delegado José Monteiro, o chefe do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas (Nuroc), delegado Raphael Ramos, o superintendente de Polícia Especializada (SPE), delegado José Darcy Arruda, e seu adjunto, delegado Diego Yamashita, o superintendente da Tecnologia da Informação e Comunicação (Sutic), delegado Joel Lyrio, e outros delegados.

“A Polícia Civil não tem medido esforços para apresentar resultados de polícia judiciária diante dos eventos que vêm ocorrendo nos últimos dias. Estamos agilizando o registro de ocorrências, fortalecendo as equipes de investigação e facilitando o compartilhamento de informações de inteligência”, afirmou chefe de Polícia.

Guilherme Daré ainda reforçou o apoio da Polícia Civil aos trabalhos realizados. “A Polícia Civil está à disposição para cooperar e trabalhar com integração a fim de viabilizar as ações de segurança pública com vista à normalização e à estabilização do cenário”, destacou.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, José Levi Mello do Amaral Júnior, retornou ao Estado, nesta segunda-feira (13), para acompanhar os trabalhos das forças de segurança e o desenrolar da situação. No início da tarde, o ministro e sua comitiva estiveram no Palácio Anchieta, sede do Poder Executivo Estadual, em Vitória, onde discutiram com o governador Paulo Hartung e o vice-governador César Colnago a atuação das forças de segurança.

O trabalho em conjunto das Forças Armadas com a Força Nacional já permitiu que, no final da semana, os cidadãos de Vitória tivessem uma maior sensação de segurança. Reforçam o policiamento do Estado, aproximadamente, 3500 homens distribuídos entre Força Nacional de Segurança (FNS) e Exército Brasileiro. Além do policiamento ostensivo, o efetivo militar atua nos Terminais Rodoviários, ônibus e garagem de empresas responsáveis pelo transporte público.

(Com informações da Secom/ES)

↧
Search

NOS MOMENTOS DE CRISE, POLICIAIS CIVIS “DERAM O SANGUE” PARA SALVAR VIDAS: Foram doadas 47 bolsas de sangue para o Hemoes

February 14, 2017, 3:06 am
$
0
0
Em dois dias de funcionamento, policiais civis doaram 47 bolsas de sangue durante uma ação realizada, na tarde de quinta-feira (09/02) e na manhã de sexta-feira (10/02), pelo Centro de Hemoterapia e Hematologia do Espírito Santo (Hemoes) na Chefatura de Polícia, em Vitória.

De acordo com o chefe de Polícia, delegado Guilherme Daré, a iniciativa se deu tendo em vista a necessidade urgente de reabastecer os estoques do Hemoes que estão, praticamente, zerados nos últimos dias.

“Quero agradecer ao chefe da Delegacia Regional de Vila Velha, delegado Marcelo Nolasco, e a equipe do Departamento de Administração Geral da Polícia (Dage), que trabalharam na viabilização do evento”, disse Guilherme Daré.

A diretora geral do Hemoes, a médica hematologista Síbia Soraya Marcondes, estava no ônibus do Hemoes ajudando nas coletas. Segundo ela, o resultado que obteve nesses dois dias foi excelente. Foram realizados 73 atendimentos.

“Cada bolsa de sangue possui entre 450 e 500 ml. Esse sangue é dividido em três partes e pode ajudar até três pessoas. Para os casos em que o paciente está com leucemia, são utilizadas as plaquetas; nos casos de anemia é usada a parte vermelha do sangue; e nas situações onde o paciente tem dificuldade de coagulação é usado o plasma”, esclareceu Síbia Marcondes.

O delegado Marcelo Nolasco ficou feliz com a iniciativa e agradeceu todos os policiais que participaram da doação de sangue:

“Durante os tenebrosos dias que se abateram sobre o Espírito Santo, tivemos a felicidade de poder firmar uma parceria com o HEMOES, possibilitando abastecer o banco de sangue, que estava com o estoque zerado. Policiais civis e a população capixaba puderam fazer sua doação em segurança, no pátio da Chefatura da Polícia Civil. Hoje (segunda-feira) recebi este agradecimento público de nosso delegado Chefe da Polícia Civil, Dr. Guilherme Daré, mas, quem de fato o merece, é cada um dos homens e mulheres que, em meio à crise, literalmente ‘deram o sangue’ pelo próximo. Meu muito obrigado a todos”, agradeceu Marcelo Nolasco.

A crise que se refere o delegado Nolasco é a paralisação dos militares, iniciada depois que familiares dos policiais bloquearam as entradas dos quartéis, há mais de uma semana, impedindo a saída de viaturas e do policiamento. Crise que está sendo contornada pelos governos Estadual e Federal, com a presença das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança nas ruas do Espírito Santo.

Confira outros locais para fazer a doação de sangue

- Hemocentro do Estado do Espírito Santo (Hemoes)
Tel. 3636-7900/7920/7921- Avenida Marechal Campos, 1.468, Maruípe, Vitória. Funciona de segunda-feira a sexta das 07 às 19h, e sábado, das 7h às 13h. Funcionando em horário especial: das 7h às 13h.

- Unidade de Coleta à Distância da Serra
Tel. 3218-9429/ 3218-9242. Avenida Eudes Scherrer Souza, s/n (anexo ao Hospital Estadual Dório Silva). Funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 07h às 16h. Funcionando em horário especial: das 7h às 13h.

- Hemocentro de Linhares
Tel. (27) 3264-6000/ 3264-6019 - Avenida João Felipe Calmon, 1.305, Centro (ao lado do Hospital Rio Doce). Funciona de segunda a sexta-feira, das 07h às 12h30. Funcionando em horário especial: das 7h às 13h.

- Hemocentro Regional de Colatina
Tel. (27) 3717-2801 - Rua Cassiano Castelo, s/n, Centro. Funciona de segunda a sexta-feira, das 07h às 12h30. Funcionando em horário especial: das 7h às 13h.

- Hemocentro Regional de São Mateus
Tel. (27) 3767-7957 - Rodovia Otovarino Duarte Santos, Km 02, Parque Washington. Funciona de segunda a sexta-feira, das 07h às 12h30. Funcionando em horário especial: das 7h às 13h.

(Fonte: Assessoria de Comunicação da Polícia Civil) 

↧
↧

Major Rogério volta a afirmar que acordo recusado pelas famílias de PMs no Espírito Santo tinha objetivo de evitar punição e preservar emprego dos militares

February 14, 2017, 4:24 am
$
0
0
O presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais (Assomes/Clube dos Oficiais), major PM Rogério Fernandes Lima, reafirmou na manhã desta terça-feira (14/02) que o acordo firmado na última sexta-feira (10/02) com o governo do Estado para dar fim ao motim iniciado na semana anterior por policiais militares – devido ao movimento das famílias desses policiais, em bloquear as entradas dos quartéis, impedindo a saída de viaturas e do policiamento  a pé – tinha o objetivo de evitar punições e preservar o emprego dos militares que agora começam a responder pela acusação de revolta armada ou motim. Entretanto, o acordo foi recusado pelos familiares desses  policiais, que agora poderão ser expulsos e ainda, se condenados pela Justiça Militar, pegar uma pena de até 20 anos de reclusão.

Nesta terça-feira, o Diário Oficial do Estado publicou a primeira lista de militares indiciados por participarem da paralisação da PM. A relação possui 155 nomes, seis a menos que o anunciado pelo Estado um dia antes. Mais de mil policiais militares – entre oficiais e praças – deverão ser submetidos a procedimentos de investigação.

De acordo com o DIO, os policiais com menos de 10 anos de trabalho vão responder a Procedimento Administrativo Disciplinar Rito Ordinário (PAD-RO). Os que estão na corporação há mais de uma década vão ser submetidos ao Conselho de Disciplina.

Além disso, serão submetidos a Inquérito Policial Militar os tenentes-coronéis Alexandre Quintino Moreira e Carlos Alberto Foresti, além do major Fabrício Dutra Correa e o capitão da reserva Lucínio Castelo de Assumção, o "Capitão Assumção", que é ex-deputado federal e foi candidato a vereador de Vitória, na eleição de 2016 e perdeu o pleito.

De acordo com o presidente do Clube dos Oficiais, major Rogério, que neste período de crise foi designado a falar em nome dos presidentes das demais associações de classe dos PMs e dos bombeiros, o acordo de sexta-feira era para preservar e proteger os militares:

“As associações vão prestar ajuda jurídica e psicológica aqueles militares  que são associados. Mas reafirmamos que, ao encaminharmos o acordo na sexta-feira, foi no sentido de preservar os militares e evitar punição e exclusão. O acordo foi para evitar também que os familiares dos militares – e eles próprios –, que bloquearam as entradas dos quartéis, impedindo a saída de viaturas, sejam enquadradas na Lei de Segurança Nacional”, garantiu o major Rogério.

O que os presidentes de associações fizeram, portanto, foi para preservar o emprego dos militares. Mesmo assim, eles foram hostilizados pelos familiares dos colegas de farda, sendo chamados de traidores. Policiais, insatisfeitos com o acordo, chegaram a pichar o Clube Social da Associação de Cabos e Soldados da PM e do Corpo de Bombeiros, em Jardim Camburi, com frases atacando o presidente da entidade, o sargento Renato Martins Conceição.

De acordo com fontes ouvidas pelo Blog do Elimar Côrtes, o governo estava mesmo disposto a perdoar centenas de militares, pelo menos na questão de processos administrativos. As mesmas fontes garantem que, até sexta-feira, antes da reunião dos presidentes das associações de classe dos PMs com o Comitê Permanente de Negociação, o Comando Geral da Polícia Militar, apesar das ameaças, havia aberto somente 16 procedimentos administrativos.

No entanto, com a recusa do acordo e decisão dos familiares em continuar bloqueando as entradas dos quartéis, esse número poderá passar de mil. As listas com os nomes de militares que passarão a responder procedimentos vão continuar sendo publicados no Diário Oficial dos próximos dias.

Na segunda-feira (13/02), as mulheres de policiais apresentaram ao Comitê Permanente de Negociação uma nova proposta de acordo. Elas não revalidaram o acordo anterior, fechado perla associações, e o governo recusou o que elas pediram. Sendo assim, as familiares continuam bloqueando as entradas dos quartéis.

Nas novas reivindicações, as famílias abrem mão do reajuste salarial, mas pedem um crescimento salarial nas carreiras e a inclusão das escalas especiais nos salários. A proposta foi recusada pela Comissão de Negociação do governo do Estado. O argumento foi de que duas tentativas de acordo já foram feitas e de que a proposta não pode ser viabilizada. A comissão destaca que ela teria impactos financeiros e implicaria em problemas ao Estado em decorrência da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Inquérito Policial Militar

- TEN CEL QOC ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA 
- TEN CEL QOC CARLOS ALBERTO FORESTI
- MAJ QOC FABRICIO DUTRA CORREA
- CAP RR LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO

Conselho de Disciplina instaurado

1º Sgt QPMP-C Teer Clen Coutinho Mesquita 
1º Sgt QPMP-C Nilson José Pereira
1º Sgt QPMP-C João Luiz Erlacher
1º Sgt QPMP-C Franklin Gonçalves
3º Sgt QPMP-C José Telmo Petri
3º Sgt QPMP-C Michelli Ferri Tonini
3º Sgt QPMP-C Lourival da Penha Couto Filho
Cb QPMP-C José Maria de Oliveira
Cb QPMP-C Ademir Carvalho Silva
Cb QPMP-C Luiz Acylino Bregensk do Nascimento
Cb QPMP-C Odair de Almeida Lizio
Sd QPMP-C Marcos Antonio Rodrigues Santana
Cb QPMP-C Junior Leônides Afonso
Cb QPMP-C Gleydson França Florentino
Cb QPMP-C Narderson Leite dos Santos
Cb QPMP-C Amilson Schneider
Cb QPMP-C Marcelo Monteiro
Cb QPMP-C Kerllen Cristian Acácio Andrade
Cb QPMP-C Marcelo Peroba Rodrigues
Cb QPMP-C Jobson Rodrigues Monteiro
Cb QPMP-C Lucina Schultz da Luz
Cb QPMP-C Juliana Mendes Santana Amancio
Cb QPMP-C Maria Aparecida Matos Teixeira Martins
Cb QPMP-C Danilo Pesca
Cb QPMP-C Marcelo Nogueira da Silva
Cb QPMP-C Glegson Lima de Souza
Cb QPMP-C Bruno Loss Menezes

Responderão a Processo Administrativo Disciplinar de Rito Ordinário

Cb QPMP-C Rodrigo Pereira Correa 
Cb QPMP-C Ruy Barbosa Júnior
Cb QPMP-C Fagner de Araújo Taboza
Cb QPMP-C Ruitler Pratti Coelho
Cb QPMP-C Marlon Firme Mauricio
Cb QPMP-C Heder Porto Valverde
Cb QPMP-C Vitor Roepke
Cb QPMP-C Pablo Costa Pacheco
Sd QPMP-C Rafael Santana Martins
Sd QPMP-C Anderson Suman de Araujo
Sd QPMP-C Paulo Roberto Vicente
Sd QPMP-C Vinicius Godinho Pereira
Sd QPMP-C Cristiano Rocha do Carmo
Sd QPMP-C Ana Paula da Conceição
Sd QPMP-C Eder Vaz Mota
Sd QPMP-C Fernando Pereira
Sd QPMP-C Fagner Gonçalves de Morais
Sd QPMP-C Sandra Angélica Rodrigues Calixto
Sd QPMP-C Stefany Cardoso de Oliveira
Sd QPMP-C Guilherme Correa Ribeiro
Sd QPMP-C Josiney Ramos de Oliveira
Sd QPMP-C Flavio Henrique Zani
Sd QPMP-C Luana Domingos de Oliveira
Sd QPMP-C Gustavo Malini Barcellos
Sd QPMP-C Rafael Santos de Almeida
Sd QPMP-C Luanna Matieli Marques
Sd QPMP-C Samuel de Oliveira Ferreira
Sd QPMP-C Rodolfo Urias Santos Cunha Hackbarth
Sd QPMP-C Douglas Brioschi Silva
Sd QPMP-C Weliongton Dias Mapeli
Sd QPMP-C Iara Aline da Silva
Sd QPMP-C Adriano Martins Fernandes Reis
Sd QPMP-C Rhuan Carlos da Cruz Martinez
Sd QPMP-C Maicon de Araújo Fabres
Sd QPMP-C Saulo José da Silva
Sd QPMP-C Vagner de Souza Santos
Sd QPMP-C Bruno Simões Vieria
Sd QPMP-C Diego de Lima Rodrigues
Sd QPMP-C Charles Campos Schineider
Sd QPMP-C Lucas Lana Vaz
Sd QPMP-C João Vitor Spadeto do Nascimento
Sd QPMP-C Cristano Roque Bellumat
Sd QPMP-C Juscelio Nogueira Santos
Sd QPMP-C Fabrício José Balista
Sd QPMP-C Kleyton Cristo Coutinho
Sd QPMP-C Jessica Lange Souza Bittencourt
Sd QPMP-C Herikson Assis Cabral
Sd QPMP-C Paulo Rogério Novaes dos Santos
Sd QPMP-C Filipy Erick da Silva
Sd QPMP-C Levi Machado de Araújo Júnior
Sd QPMP-C Leonardo Rodrigues
Sd QPMP-C Rennan Patrocionio de Amorim
Sd QPMP-C Ranieri Vieria Cardoso
Sd QPMP-C Vitor Hugo Pereira de Souza
Sd QPMP-C Patrick Valverde Teixeira
Sd QPMP-C Josemar Fonseca Lima
Sd QPMP-C Claudio Leonardo Souza Vieira
Sd QPMP-C Ralph Lana Vaz
Sd QPMP-C Eric Oliveira de Carvalho
Sd QPMP-C Rosangela Pereira de Melo
Sd QPMP-C Vinicius Costa Loureiro
Sd QPMP-C Josimar Lima Muniz
Sd QPMP-C Gilsimar Monteiro dos Santos
Sd QPMP-C Marlon Dias do Valle
Sd QPMP-C Lucas Emanuel Azevedo
Sd QPMP-C Wenderson Gonçalves da Silva
Sd QPMP-C Fernando Silva Oliveira
Sd QPMP-C Diogo Trajane dos Santos
Sd QPMP-C Wolney da Silva Teixeira
Sd QPMP-C Dener de Souza Kiefer
Sd QPMP-C Wesley Ferreira Souza
Sd QPMP-C Diego Paiva Rangel
Sd QPMP-C Tiago Alexandre da Luz Godoi
Sd QPMP-C Carlos Henrique Almeida Lopes
Sd QPMP-C João Lacourte Junior
Sd QPMP-C Weverton Rodrigues de Lima
Sd QPMP-C Washington Ribeiro Araújo
Sd QPMP-C Michel de Souza Vaejão. RG 23.032-8/NF 3502007
Sd QPMP-C Maxsuel dos Santos Lima
Sd QPMP-C Anselmo Sousa de Azevedo
Sd QPMP-C Jean Vitor dos Santos Azeredo
Sd QPMP-C Rafael da Penha Silva
Sd QPMP-C Hendryl da Silva Severo
Sd QPMP-C Igor Gomes Vieria
Sd QPMP-C Jean Zanon Venturin Ronconi
Sd QPMP-C Erick Mederos Bandeira
Sd QPMP-C Fabiano Raimundo de Souza
Sd QPMP-C Fernanda Silva Sabaini
Sd QPMP-C Maykon Pereira Oliveira
Sd QPMP-C Kleber Malagutti Rodrigues
Sd QPMP-C Andre Amorin de Souza
Sd QPMP-C Cícero Pontes Marchezi
Sd QPMP-C Leonardo Verbeno Pereira
Sd QPMP-C Lucas Kehler de Andrade
Sd QPMP-C Marcelo Matos dos Santos
Sd QPMP-C Layla Katsuki Seles Lima Coelho
Sd QPMP-C João Vinícius de Souza Romania
Sd QPMP-C Helena Caroline Hemerly Sobreiro
Sd QPMP-C Alexandre Pedra Loureiro
Sd QPMP-C Rayrison Gonçalves Pereira
Sd QPMP-C Daniel Lúcio Cabral Pinto
Sd QPMP-C Rodolfo Rodrigues dos Santos
Sd QPMP-C Anderson Medeiros dos Santo
Sd QPMP-C Thiago Silva Ribeiro
Sd QPMP-C Lucas Rocha Reis
Sd QPMP-C Paulo Vitor Costa
Sd QPMP-C Apuema de Jesus Rodrigues Júnior
Sd QPMP-C Fellipe de Almeida
Sd QPMP-C Calebe Vaz Mota
Sd QPMP-C David Rodrigues dos Santos
Sd QPMP-C Jean Felipe Pinto da Silva
Sd QPMP-C Gabriel Bilé Simmer
Sd QPMP-C Adriana Braga da Silva
Sd QPMP-C Amabili Rocha Francisco
Sd QPMP-C Tairone Albani Pereira
Sd QPMP-C Bruno Coutinho Leite
Sd QPMP-C Fernando Faria Nascimento
Sd QPMP-C Manuelly Lirio Foratini
Sd QPMP-C Lucas Dione do Rosário Jesus
Sd QPMP-C Talita de Almeida Amorim
Sd QPMP-C Fernanda Marangoni da Silva
Sd QPMP-C Douglas Ferreira Soares
Sd QPMP-C Daniele Assis Lessa de Santa Ana
Sd QPMP-C Andressa Santos dos Nascimento

(Fonte: Diário Oficial do Espírito Santo - 14/02/2017)

↧

O DESABAFO DE UM POLICIAL MILITAR CAPIXABA: “Já fiz partos sem ser médico; salvei vidas sem ser Deus; já perdi a minha vida por você e meus companheiros também. E os que estão vivos vão continuar te protegendo”

February 15, 2017, 3:58 am
$
0
0
Em artigo enviado ao Blog do Elimar Côrtes, na noite de terça-feira (14/02), um policial militar lotado na Região Sul do Espírito Santo, pede a compreensão da sociedade capixaba para os momentos  difíceis que a corporação está passando, enfrentando uma série de ataques por causa de um movimento de aquartelamento – de parte do efetivo – há 12 dias.

Manifesto de um policial militar

“Eu sou policial militar.  Entrei na corporação e jurei te proteger mesmo com o risco da minha vida. Mesmo com o risco de deixar minha família desamparada. Mesmo com risco de meus filhos passarem fome. Mesmo com o risco de meus pais não mais me verem e carregarem essa dor até o fim de suas vidas.

Até hoje eu os protegi com muito amor a farda, com muito desejo em ter uma sociedade melhor. Sou falho como qualquer ser humano, mas eu também tenho bom senso e humanidade.

Mesmo não tendo segurança eu me viro e te dou segurança; mesmo não tendo boas viaturas eu ignoro os riscos e te atendo; mesmo tendo que ir sem colete eu vou te atender, te salvar, ou pelo menos te ouvir e te confortar, dizer que tudo está bem e vai ficar bem, mesmo não estando eu te passarei essa tranquilidade.

Não importa se minhas dívidas estão atrasadas, se meus familiares estão doentes ou se eu estou doente, eu vou colocar a minha farda e vou te dar a segurança que você tanto necessita.

Por muitas vezes eu já te vi estacionar em local proibido e você justificando que era rapidinho; falando ao celular quando você está  dirigindo, e mesmo contra o que tenho que fazer eu me aproximo e te oriento sem te punir ou julgar, uso do bom senso para tentar te educar.

Muitas vezes eu adentro em matagais, rios contaminados, locais insalubres que ninguém entraria pra te socorrer. Nem mesmo um familiar seu, mas eu estou lá ignorando a realidade de pegar uma séria doença ou até mesmo correndo risco de vida, mas eu sempre estou lá.

Eu já fiz partos sem ser médico, eu salvei vidas sem ser Deus, eu já perdi a minha vida por você e meus companheiros também. E os que estão vivos vão continuar te protegendo...Não importa a condição, o estado de saúde, o tempo que está lá fora ou o perigo que vou enfrentar, eu sempre estarei lá para atender o seu pedido de socorro.

Mas agora, nós policiais militares, estamos pedindo socorro e você, enquanto sociedade,  vira as costas para nós. Me deixa ser humilhado, acusado de coisas que não fiz e de todo tipo de coisa que é possível por um governo que já mostrou que não tem nenhum respeito pela população capixaba.

Nós, policiais militares, estamos há mais de 185 anos protegendo os capixabas e estamos pedindo o apoio de vocês nesse momento tão delicado.

Será que não temos nenhuma credibilidade nesses mais de 185 anos para vocês pesarem na balança do bom senso, dá compaixão, respeito a essa Polícia Militar tão massacrada que está 24 horas a sua disposição mesmo sendo criticada por todos?

Pensem bem capixabas...Somos capixabas como vocês, até outro dia éramos vizinhos, companheiros de trabalho, colegas de escola...Somos sangue capixaba como vocês e não iremos abandonar vocês a cada quatro anos, não iremos explorar vocês a cada quatro anos, nós sempre estaremos prontos a protegê-los a cada governo que venha.

Lembre-se que os governos passam a cada quatro anos, mas a sociedade capixaba e a Polícia Militar ficam…

E então: de que lado você está? Da sociedade capixaba e de quem a protege ou do lado daquele que te explora a cada quatro anos?

A Polícia Militar pede seu apoio...Não nos abandone.”

(Foto: Gazeta Online)

↧

Secretaria da Segurança convoca dois coronéis da reserva para reforçar a Corregedoria Geral da PM do Espírito Santo

February 15, 2017, 8:01 am
$
0
0
O governo do Estado, neste momento de crise na segurança pública por causa do aquartelamento de policiais militares, decidiu reforçar a Corregedoria Geral da Polícia Militar do Espírito Santo. Convocou dois coronéis, que foram recentemente para a Reserva Remunerada, para reforçar as equipes encarregadas de presidir Inquéritos Policiais Militares (IPMs), Processos Disciplinares Administrativos (PADs) e Conselhos de Disciplina, instaurados em desfavor de oficiais e praças que aderiram ao movimento de paralisação.

São o ex-subcomandante-geral da PM, Ilton Borges Correia, e ex-adjunto da própria Corregedoria, coronel Cristhian Tatagiba Franco. A convocação dos dois oficiais foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15/02).

Durante vários anos, o coronel Ilton Borges dirigiu a Corregedoria da PMES. Ele foi, aliás, um dos oficiais que participaram da criação da unidade correcional e seu trabalho sempre foi bastante elogiado pelo Ministério Público Militar Estadual e pela Justiça Militar do Espírito Santo. O coronel Tatagiba também passou boa parte de seu período da PM atuando na Corregedoria, onde teve atuação destacada.

As duas portarias são assinadas pelo secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, André Garcia, e informa que os dois coronéis  foram convocados, por dois anos, para retorno ao serviço ativo voluntário. De acordo a PM, a coronel Aldalea Antunes Beltrame continuará sendo a Corregedora-Geral da corporação.

↧
↧

MAIOR FOCO DO AQUARTELAMENTO ESTARIA NA UNIDADE DE ELITE, DIZ A GAZETA: ROTAM vai ser extinta no Espírito Santo

February 16, 2017, 12:28 am
$
0
0
Criada em maio de 2009, a Ronda  Ostensiva ática e Motorizada (ROTAM) da Polícia Militar do Espírito Santo, uma das unidades de elite da corporação, vai ser extinta. É o que informa o jornal A Gazeta na edição desta quinta-feira (16/02), na coluna Victor Hugo, do jornalista Leonel Ximenes.

De acordo com o jornal, o Comando Geral da PM decidiu acabar com a ROTAM porque é lá que estaria o maior foco do movimento que gerou o aquartelamento de policiais militares, iniciado há pouco mais de uma semana e que está provocando uma das maiores crises na segurança do Estado de toda a história.

Os cerca de 300 homens e mulheres, entre praças e oficiais, lotados hoje na ROTAM, deverão ser distribuídos para os batalhões do interior, reforçando, assim, o policiamento em outras regiões capixabas. A maioria dos procedimentos abertos em desfavor de policiais militares, cujos nomes foram publicados no Diário Oficial de terça-feira, é de militares lotados na Rotam.

Para que a ROTAM seja extinta, no entanto, o governador Paulo Hartung precisa elaborar um Projeto de Lei Complementar sobre o tema e contar com a aprovação da Assembleia Legislativa, o que será fácil, pois ele tem maioria absoluta na Casa.  A ROTAM foi criada por meio da Lei Complementar nº 533, de 28 de dezembro de 2009, no penúltimo ano do segundo mandato de Hartung. A sua extinção já faria parte da chamada “reestruturação na PM” que o governador anunciou recentemente.

Em 23 de outubro de 2016, a ROTAM ganhou sede própria: seu QG está na rua Bogotá, em Jardim América, Cariacica, em uma área de aproximadamente 15 mil metros quadrados, cedida por meio de comodato à PMES em contrato firmado com empresa Arcelor Mittal, em 2013. O Quartel da ROTAM fica onde, por alguns anos, estava funcionando, provisoriamente, o Fórum da Comarca de Cariacica.

Com a instalação de sua sede própria, a ROTAM recebeu uma infraestrutura adequada para acomodar seu efetivo de aproximadamente 300 policiais, além de toda a sua frota de viaturas e motocicletas, bem como a sua estrutura administrativa.

A principal missão da ROTAM é realizar o patrulhamento tático motorizado em regiões de elevado índice de violência. Sua área de responsabilidade compreende todo Estado, embora maior parte do emprego da unidade esteja voltada à Região Metropolitana da Grande Vitória.

Em seu discurso, Paulo Hartung, que estava presente à inauguração do Quartel da ROTAM,  lembrou que a Rotam foi  criada em 2009, no penúltimo ano de seu segundo mandato como governador. A unidade foi instalada em 14 de maio de 2009. Em 2013, no governo de Renato Casagrande, o Estado conseguiu assinar o contrato para a cessão da área visando a construção do Quartel da ROTAM:

"Em meu governo consegui viabilizar a criação da ROTAM. Fazer isso (construção de um quartel) no Espírito Santo é ótimo, mas fazer em Cariacica, um município com muitos desafios, é sensacional. Essa área é uma conquista de muitos e estão todos de parabéns", ressaltou o governador.

Durante a inauguração do Quartel da ROTAM, oficiais e praças da unidade prestaram homenagem aos familiares do major Márcio Luiz Boni, que morreu em 19 de setembro de 2013, vítima de câncer. O pai do major Boni, o coronel reformado da PM José Amarílio Semedo Boni, foi quem recebeu a homenagem, por meio de uma placa, em nome da família.




↧

Nota de Repúdio do Clube dos Oficiais acerca de declarações de autoridades do governo do Estado do Espírito Santo

February 16, 2017, 5:57 am
$
0
0
“A Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Espírito Santo  (Assomes/Clube dos Oficiais) vem a público repudiar as acusações infundadas e irresponsáveis de que policiais militares estão envolvidos na pratica de crimes, especialmente ataques a ônibus e no assalto ao Frei Pedro Engel, ocorrido no Convento da Penha, em Vila Velha, na última terça-feira (14).

Essas declarações mancham a honra e a imagem de toda uma corporação que há 182 anos presta relevantes serviços a sociedade capixaba. A mesma que contribuiu decisivamente  para que a taxa de homicídios em nosso estado fosse a menor dos últimos 20 anos.

A Assomes não coaduna com práticas ilícitas, e caso haja algum militar envolvido que seja apurada e individualizada a sua conduta, pois nesse momento de crise essas falas em nada contribuem para a solução dessa tragédia que acomete todos os capixabas.

Desde o início desse movimento as associações de classe da Polícia Militar vêm buscando o diálogo e o entendimento para garantir o melhor desfecho para todos os lados: governo, policiais militares e principalmente a sociedade. E como ficam os policiais que atendendo a convocação do comando geral da corporação estão retornando ao trabalho nas ruas? Que motivação eles têm para trabalhar em favor de nossa sociedade diante de declarações infelizes como essa?

Rogamos a racionalidade e a moderação entre os envolvidos para que no menor prazo possível a vida de todos volte a plena normalidade.

Major Rogério Fernandes Lima.
Presidente da Assomes”

↧

Em artigo publicado na Folha de São Paulo, governador Paulo Hartung diz que responsabilidade social depende da austeridade fiscal

February 17, 2017, 4:02 am
$
0
0
Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo desta sexta-feira (17/02), o governador Paulo Hartung comenta sobre o caos da segurança pública no Espírito Santo, provocado pelo aquartelamento de policiais militares que completa duas semanas. Ele aborda também a questão de Lei de Responsabilidade Fiscal e afirma que somente com austeridade o Estado consegue implantar a responsabilidade social:

“Os governos e suas instituições existem para servir ao cidadão, que sustenta o Estado com pesados impostos e outorga a ele poderes para o provimento do bem-estar e da segurança”, afirma Hartung. Leia abaixo a íntegra do artigo publicado na Folha.

Paulo Hartung: Responsabilidade social

A inconstitucional greve dos policiais militares do Espírito Santo abre espaço para discutir uma questão muito importante a todos os que lutam por um futuro bem diferente do presente e muito distante do passado.

Falo das recorrentes tentativas de deixar a sociedade refém de interesses corporativistas, como ocorre no caso capixaba.

Em meio a fatos inaceitáveis – mortes, propagação do pânico, cerceamento do direito de ir e vir –, a ilegal paralisação joga luz em uma estratégia na qual grupos de interesse, com uma retórica muito bem aparelhada e articulada, colocam-se como defensores da coletividade, quando na verdade estão mobilizados por um discurso puramente corporativo.

Sem aumento de impostos, com foco na redução dos gastos e custeios da máquina pública e na prioridade aos serviços e obras essenciais, recuperamos o equilíbrio fiscal do Espírito Santo, cuja difícil manutenção demanda um esforço diário de muito trabalho e destreza política. Todos os Poderes e instituições do Estado contribuíram para esse caminho.

Estamos mantendo a máquina de governo em funcionamento regular, mesmo enfrentando a maior crise econômica nacional em décadas, a queda na arrecadação, uma severa crise hídrica atípica, os impactos do desastre da Samarco e a redução das receitas advindas do negócio de petróleo. Todos os nossos pagamentos estão em dia -tanto de fornecedores quanto de servidores, incluindo a Polícia Militar.

É a responsabilidade fiscal, portanto, que permite a responsabilidade social para o conjunto da sociedade. Não se trata de escolha entre uma ou outra. Uma leva à outra.

Foi esse o debate, inclusive, que motivou a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Não se pode ignorar também que a irresponsabilidade fiscal levou o país ao fundo do poço e a uma crise econômica sem precedentes, cujo efeito mais perverso são os quase 13 milhões de desempregados.

A face mais dura da irresponsabilidade fiscal, portanto, é o drama econômico e social das famílias. O Espírito Santo, desde 2014, vem sendo alertado pelo Tribunal de Contas de que está além do limite de despesas com pessoal. Qualquer decisão neste momento que implique aumento de folha vai se desdobrar em descumprimento da lei.

Platão, analisando as diferenças entre o bom e o mau governo, diz: "Onde a lei é súdita dos governantes e privada de autoridade, vejo pronta a ruína da cidade; mas onde, ao contrário, a lei é senhora dos governantes e os governantes seus escravos, vejo a salvação da cidade".

Nosso caminho é continuar trabalhando a responsabilidade fiscal para termos políticas públicas bem estruturadas e chegarmos aos menos favorecidos.

Além disso, precisamos ter capacidade de conversar, convencer e mobilizar nosso país em torno de uma agenda que urgente, que leve às necessárias reformas estruturantes e traga de volta o equilíbrio das contas públicas e a competitividade. Apenas dessa maneira o nosso país poderá se inserir plenamente nesse mundo integrado.

Os governos e suas instituições existem para servir ao cidadão, que sustenta o Estado com pesados impostos e outorga a ele poderes para o provimento do bem-estar e da segurança.

(PAULO HARTUNG, economista, é governador do Espírito Santo (PMDB), cargo que também ocupou de 2003 a 2010. Foi deputado estadual (1983-1991), federal (1991-1993) e senador (1999-2002).)

↧
Search

Mais de 900 veículos roubados no Espírito Santo em apenas 12 dias, revela levantamento do Sindicato dos Policias Civis

February 17, 2017, 1:35 pm
$
0
0
Levantamento feito pelo Sindicato dos Servidores Policiais Civis do Espírito Santo (Sindipol/ES) revela que pelo menos 921 veículos foram roubados no Estado entre os dias 4 e 16 de fevereiro, durante a crise na segurança pública capixaba devido ao aquartelamento dos policiais militares. A felicidade de ter um veículo próprio se tornou um pesadelo para centenas de pessoas durante a onda de violência que apavorou o capixaba. Das 921 vítimas, 702 foram roubadas, ou seja, perderam seus veículos em assaltos, em abordagens onde os criminosos usavam algum tipo de arma. Os outros 219 crimes foram furtos.

O estudo feito pelo Sindipol/ES com base no sistema que registra as ocorrências em todo Espírito Santo apontou um aumento de aproximadamente 285% nos roubos de veículos entre os dias 4 e 16 de fevereiro.  Só nesse período, foram 357 crimes a mais do que todo o mês no ano passado. Em todo o mês de fevereiro de 2016, a polícia civil registrou 564 ocorrências de roubos e furtos.

Na segunda-feira (06/02), um dos dias mais críticos do caos vivido pelos capixabas, a Delegacia de Furto e Roubo de Veículos (DFRV) chegou a atender 200 ocorrências.  Pelo grande procura e pelo pequeno número de policiais na DFRV, as delegacias regionais tiveram que dar apoio no registro desse tipo de ocorrências.  Por isso, quem for vítima de roubo ou furto de veículo pode registrar o crime na delegacia regional mais próxima.

Na última sexta-feira (10/02), uma mega operação envolvendo policiais civis de várias delegacias, entre elas Furtos e Roubos de Veículos (DFRV), Divisão de Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio (DRCCP) e Delegacia Especializada de Tóxicos e Entorpecentes (Deten), por exemplo, tentou frear a violência crescente e recuperar veículos roubados e furtados no Estado. Na ação policial, 32 veículos foram recuperados pelos policiais civis.

“Mesmo sem valorização, sem condições de trabalho e sem efetivo, em 2016, de cada 10 veículos roubados/furtados, 7 foram recuperados pelos policiais civis. Em junho do mesmo ano, o índice subiu para 9, de cada 10 carros e motos levados por bandidos. A situação está crítica. Os policiais estão sobrecarregados, mas se empenhando ao máximo para prestar um serviço de qualidade à sociedade e frear essa onda de violência. Reiteramos que essa crise é fruto da falta de investimentos e de valorização dos profissionais da segurança pública”, disse o presidente do Sindipol/ES, Jorge Emílio Leal.

(Fonte: Portal do Sindipol/ES)
↧
↧

Associações do Ministério Público lançam cartilha para denunciar retrocesso e perdas dos direitos dos trabalhadores com a reforma da Previdência

February 20, 2017, 4:25 am
$
0
0
A Associação Nacional do Ministério Público e as demais Associações Estaduais do MP acabam de lançar a cartilha "Reforma da Previdência - 4 pontos fundamentais para entender a PEC 287/16". A cartilha apresenta os principais pontos do amplo estudo técnico feito pela CONAMP sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 de 2016, que modifica o sistema de Previdência Social e altera regras de aposentadoria.

Na cartilha e no estudo técnico, as associações de classe dos promotores e procuradores de Justiça denunciam retrocesso no que tange aos direitos dos trabalhadores brasileiros: “Os custos sociais da PEC levarão à progressiva ausência da proteção de cidadãos dignos, os quais cumpriram suas obrigações, alimentaram legítimas expectativas desde o seu ingresso nos respectivos regimes de Previdência e devem ter seu acesso ao seguro social mantido em plenitude”, diz trecho da cartilha, assinada pela presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti.

A análise em questão, feita pelo Drº Paulo Penteado Teixeira Júnior, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, a pedido da CONAMP, aborda os efeitos da PEC 287/16 somente em relação aos servidores públicos. Leia aqui a íntegra da cartilha.

O objetivo é esclarecer aspectos essenciais no tocante aos impactos da PEC no regime previdenciário dos servidores públicos a fim de ampliar e qualificar o debate público para a elaboração de medidas realmente eficazes na construção de um País mais justo.

Na cartilha, as Associações do Ministério Público explicam que o objetivo dos promotores e procuradores de Justiça é esclarecer aspectos essenciais no tocante aos impactos da PEC no regime previdenciário dos servidores públicos a fim de ampliar e qualificar o debate público para a elaboração de medidas realmente eficazes na construção de um país mais justo.

“O fato é que a PEC 287/16 está em franca colisão com tratados internacionais de que o Brasil é signatário e com princípios e garantias inerentes à Constituição de 1988, como o da separação de Poderes, isonomia, não-discriminação, proporcionalidade, razoabilidade, justiça material e proibição do retrocesso social. Os custos sociais da PEC em questão levarão à progressiva ausência da proteção de cidadãos dignos, os quais cumpriram suas obrigações, alimentaram legítimas expectativas desde o seu ingresso nos respectivos regimes de Previdência e devem ter seu acesso ao seguro social mantido em plenitude”, diz trecho da cartilha.

“São muitas as razões que justificam esta denúncia dos retrocessos da PEC 287/2016, como está descrito no estudo técnico da CONAMP. Nesta publicação apresentamos apenas os aspectos angulares para facilitar a compreensão dos riscos que as atuais e futuras gerações de brasileiros correm conforme as condições estabelecidas pela PEC”, completa a presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti.

A publicação marca o início de uma série de trabalhos da CONAMP e afiliadas contra mecanismos de supressão de direitos fundamentais existentes no texto original da PEC 287/16. Um dos trabalho se verificou no dia 15 deste mês, durante reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). Na ocasião, o 1º secretário da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, apresentou o estudo realizado a pedido da CONAMP sobre a reforma da Previdência (PEC 287/16).

Paulo Penteado alertou sobre os principais fatores de supressão de direitos fundamentais existentes no texto original da PEC 287/16. E advertiu para a necessidade de ampliar e qualificar o debate público para a elaboração de medidas realmente eficazes na construção de um país mais justo. Ele ainda demonstrou que o déficit com a Previdência, alegado pelo Governo Federal, como mola propulsora desta reforma, não é real e que grande parte dele foi gerada pelo próprio governo, a partir do indevido uso do dinheiro da Previdência. “O Brasil deve à Previdência e não o contrário”, disse.

No mesmo dia 15, um ato público foi realizado por integrantes do Ministério Público e da Magistratura na Câmara dos Deputados, em Brasília, para protestar contra a reforma da Previdência (PEC 287/16).  A iniciativa, organizada pela CONAMP juntamente com as entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), buscou chamar a atenção de parlamentares e da sociedade para os efeitos da reforma da Previdência previstos na PEC, propondo a ampliação do diálogo com os diversos setores da sociedade.

Com o slogan “Não à PEC do Caixão”, o ato público recebeu diversos deputados representando que expuseram sua opinião a respeito da PEC. Entre os presentes estiveram os parlamentares Alice Portugal (PCdoB/BA); Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP); Chico Alencar (PSOL/RJ); Danilo Cabral (PSB/PE); Glauber Braga (PSOL/RJ); Júlio Delgado (PSB/MG); Nelson Pellegrino (PT/BA); Lincoln Portela (PRB/MG); Lindomar Garçon (PRB/RO); Lúcio Vieira Lima (PMDB/BA); e Subtenente Gonzaga (PDT/MG).

O ato também recebeu apoio de representantes da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Auditoria Cidadã da Dívida, ATUAS, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras.


↧

VEJA COMO VOTOU CADA DEPUTADO: Assembleia rejeita projeto que mudaria o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e mantém prisão disciplinar de militares no Espírito Santo

February 20, 2017, 12:19 pm
$
0
0
O Projeto de Decreto Legislativo 02/2008, de autoria do Deputado Josias Da Vitória (PDT) e que sustaria o Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais, foi rejeitado por 16 votos durante a sessão parlamentar desta segunda-feira (20/02). O Regulamento Disciplinar é um decreto do ano de 2001 e traz punições aos militares de forma inconstitucional, como a prisão disciplinar sem o referendo da Justiça. A Assembleia também rejeitou que a votação fosse de forma nominal.

"Infelizmente, jogou-se na lata do lixo uma grande solução para essa crise na segurança pública do nosso Estado. Esse projeto tramita desde 2008 e em todo tempo em que colocamos, temos uma pressão para que não fosse votado. Esse regulamento que rege a disciplina dos nossos Bombeiros e Policiais Militares, é através de um decreto de 2001, da época do governador José Ignácio Ferreira. Decreto esse que rege disciplina privando de liberdade. A Constituição é clara. Cada cidadão só pode ser preso em flagrante delito ou mandato judicial, exceto o militar quando definido em lei. Lei! Decreto não é lei. Até hoje esperamos do Governo do Estado, inclusive deste, uma proposta como fez o Rio de Janeiro, Minas Gerais...Vivemos um momento de dificuldade no Espírito Santo, com uma instituição centenária com servidores abalados por conta da falta de diálogo", apontou o deputado Da Vitória.  

O decreto 254-R/2001 disciplina as punições aos militares. Segundo a Constituição, os militares somente podem ser punidos através de lei, o que não ocorre com o Espírito Santo, que é através de decreto. O atual regulamento é considerado ultrapassado, como criticou o deputado Da Vitória.

"Esse regulamento da PM é arcaico, inconstitucional e diabólico. Esse projeto visava sustar os efeitos das transgressões disciplinares, como foi o caso do Sargento Trugilho, que ficou preso, pois descumpriu a ordem de devolver o colete a prova de balas ao sair da unidade. Porém, o colete estava sob sua cautela permanente e caso ele fosse para casa sem o equipamento, também seria punido. Precisamos ter um regulamento que prima pelo mínimo de razoabilidade entre as hipóteses de transgressão cometida, de modo que a pena aplicada seja proporcional ao crime cometido", comentou o parlamentar.

Além do deputado Da Vitória, votaram a favor do projeto que alteraria o Regulamento Disciplinar da PM os seguintes parlamentares:

Almir Vieira
Euclério Sampaio
Freitas
Hudson Leal
Jamir Malini
Luzia Toledo
Marcos Bruno
Marcos Mansur
Padre Honório
Rodrigo Coelho
Sergio Majeski
Theodorico Ferraço


Os deputados que votaram contra o projeto que altar o regulamento da PMES: 

Amaro Neto
Bruno Lamas
Dary Pagung
Dr. Rafael Favato
Dr. Hércules
Eliana Dadalto
Esmael de Almeida
Enivaldo dos Anjos
Gildevan Fernandes
Gilsinho Lopes
Janete de Sá
José Esmeraldo
Marcelo Santos
Nunes
Raquel Lessa
Sandro Locutor

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado Josias Da Vitória)

↧

Novos investigadores já estão atuando na Polícia Civil do Espírito Santo

February 22, 2017, 4:49 am
$
0
0
Os 50 novos investigadores de Polícia já reforçam o efetivo em várias unidades da Polícia Civil no Espírito Santo. Isso porque, na quinta-feira (16/02), foi divulgada a lista dos locais onde já estão exercendo suas atividades. A localização foi apresentada durante uma reunião realizada no auditório da Chefatura de Polícia, em Vitória.

“Estamos muito felizes com a chegada de vocês e com o início dessa nova etapa de suas vidas. Essa é a primeira turma de policiais que se forma durante a minha gestão e esperamos que vocês contribuam com o trabalho da Polícia Civil perante a sociedade”, destacou o chefe de Polícia, delegado Guilherme Daré.

Dos 50 novos policiais, 43 foram localizados no interior do Estado e o restante já está trabalhando na Região Metropolitana da Grande Vitória. “Nós tentamos atender o máximo que pudemos os pedidos dos novos policiais. Desde o início, nós avisamos que a maior parte dessa turma iria para o interior do Estado, pois a nossa ideia é prestigiar os policiais que lá já estão e desejam vir para a Grande Vitória”, explicou Daré.

Participaram da reunião o diretor da Academia de Polícia (Acadepol), delegado Heli Schimittel; o superintendente de Polícia Especializada, delegado José Arruda, e policiais que atuam no apoio do Gabinete da chefia de Polícia.

O delegado Heli Schimittel informou que os novos investigadores participaram do Programa de Ambientação na Administração Pública oferecida pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp),cuja palestra foi ministrada pelo palestrante e docente da Escola de Governo Pablo Lira. O programa consiste em um ciclo de palestras envolvendo temas como: Comportamento Organizacional, Ética na Gestão Pública, Arquitetura Organizacional, entre outros.

(Fonte: Portal da Polícia Civil/ES)

↧

Uma mulher vai comandar o Comitê Internacional de Direitos Humanos para Policiais, que está sendo implantado no Brasil

February 22, 2017, 5:11 am
$
0
0
Frente à crise da Segurança Pública que assola o País, está chegando ao Brasil o primeiro Comitê Internacional de Direitos Humanos para Policiais (Internacional Committee on Human Rights For Police – ICHRFP), que será lançado no primeiro semestre de 2017. O Comitê vai defender interesses, do ponto de vista dos direitos humanos, de todas as categorias de policiais: federais, civis, militares, rodoviários federais, ferroviários federais, legislativos, guardas municipais e agentes penitenciários.

O Comitê, com sede mundial na Espanha, tem como presidente o brasileiro Alex Diaz  – jornalista policial, com 25 anos de experiência na área. No Brasil, o Comitê será presidido por Lilia Vogel, agente de Polícia Federal há 8 anos, que já foi escrivã da PF por mais três e também exerceu o cargo de Agente Penitenciário, além de ter sido Diretora da Fenapef.

O Comitê terá como pilar a salvaguarda de todo e qualquer direito cerceado do policial que seja inerente a sua função de profissional de segurança pública e a sua condição de pessoa humana que serve e protege a sociedade. Os familiares dos policias também estarão amparados, “pois são o alicerce para que os policiais tenham tranquilidade para irem às ruas e garantirem a segurança da população.”

No Brasil, o Comitê pretende ministrar cursos de capacitação, aperfeiçoamento e seminários voltados para temas de Direito Humanos e Segurança Pública, tendo como público alvo os policiais e pessoas da sociedade, mostrando a importância de ambos caminharem juntos em benefício da segurança de todos. Também serão propostas parcerias com a gestão pública, pois o Comitê entende que é de suma importância a matéria de Direitos Humanos fazer parte do dia a dia dos administradores, ficando assim, mais fácil o diálogo e menos abusivo as desumanidades por parte da administração pública para com os profissionais da segurança pública.

As corporações policiais não disponibilizam assistência à saúde ou assistência psicológica oficiais que acompanhem e atendam o policial quando for necessário.

“É Preciso conscientizar os governantes que o policial é um agente a serviço do Estado que tem uma atividade de risco altíssima e uma grande carga de estresse diário, sendo necessário o acompanhamento psicológico ou psiquiátrico permanente e a contento pela instituição ou governo, muito menos este mesmo policial, ficar desassistido clinicamente logo após a um confronto armado, onde houve vítimas, sejam elas policiais ou não. Isso é o mínimo que o Comitê pretende fazer no Brasil”, comenta Lilia Vogel.

A violência no Brasil tem índices alarmantes e o efetivo é reduzido para atendê-la, o que implica que o policial rotineiramente tem que cumprir jornada de trabalho extraordinária e muitas vezes vende sua folga para o própria polícia, trabalhando sem o repouso e compensação orgânica necessários à sua saúde.

“Para o Estado é vantajoso, pois ele dobra o efetivo disponível e para o policial é uma forma de compensar os baixos salários, mas ao longo dos anos desenvolvem doenças e incapacidades para o trabalho”, diz Lilia Vogel.

“Há uma quantidade absurda de mortes de policiais em razão do serviço e de suicídios que vem acontecendo entre policiais de todas as forças (policiais federais, militares, civis, rodoviários federais, etc). Além disso, existe um fenômeno endêmico acontecendo com os policias que tão logo se aposentam, morrem sem nenhuma causa aparente poucos meses depois”, informa Lilia.
 Ela explica que em muitos estados os policiais são caçados e suas fardas e documentos são alvos fáceis para a criminalidade. Ela considera que também os policiais que não usam fardas, mesmo quando estão de folga, sua condição de policial lhe exige o alerta permanente e o risco é iminente, sendo um potencial alvo da criminalidade, e essa condição o acompanha até o dia de sua morte.

No Brasil não existe um organismo nacional ou internacional de defesa dos direitos humanos do policial. O Comitê Internacional de Direitos Humanos para Policial está chegando para cobrir este espaço relegado pelo Estado, pois, como sempre no país, associações, institutos, fundações, ONGs tentam fazer o que o Estado teria a obrigação de proporcionar.

“O que se vê comumente sobre direitos humanos no Brasil é a defesa incondicional do criminoso e a condenação prévia dos policiais em suas ações. Os direitos humanos do policial há muito vêm sendo violados pelos governantes e órgãos policiais”, comenta Lilia Vogel, que afirma que o Comitê seguirá as regras da ONU e não fará a defesa de policiais que desviarem de suas funções ou cometerem ilícitos.

“O Comitê internacional será a defesa do policial, que pela primeira vez, terá vez e credibilidade, antes de ser julgado como culpado pelo simples fato de ser policial”, conclui Lilia Vogel.

(Fonte: Agência Fenapef)

↧
↧

Governo vai nomear novos delegados e escrivães, promover policiais e pagar progressões a 242 policiais civis no Espírito Santo

February 22, 2017, 2:48 pm
$
0
0
O governo deve anunciar a liberação da verba suplementar no valor de R$ 7,400 milhões para a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, a autorização das nomeações de 10 delegados de Polícia (dois deles encontram-se subjudices), a nomeação de nove escrivães, o pagamento das progressões de 242 policiais civis  e a promoção de 32 policiais civis.

Devido à crise financeira que atinge todo o País, desde 2015 a Polícia Civil tem promovido uma série de cortes, como redução de combustíveis para viaturas. Mesmo assim, a instituição vem atuando de forma profícua em sua missão de Polícia Judiciária – investigação de crimes.

O governador Paulo Hartung atende, assim, a uma série de reivindicações do Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo (Sindipol/ES). Dirigentes do Sindipol estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (22/02) com representantes do governo, no Palácio da Fonte Grande.

De acordo com o Portal do Sindipol, a diretoria da entidade participou de inúmeras reuniões com a Secretaria de Estado de Governo (SEG), Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), Ministério Público do Trabalho, Chefia de Polícia, “sempre lutando em prol de toda a categoria, defendendo os direitos, benefícios, prerrogativas e garantias que contemplam os policiais civis.”

Ainda segundo o Portal, “o Sindipol/ES está em um canal direto de negociação, cobrando todas as reivindicações da pauta entregue ao Governo por meio de ofício ao longo desta gestão. Esse é apenas o início de uma grande batalha a ser vencida.”

↧

AS DIFERENÇAS DA "GREVE" DOS POLICIAIS HÁ 14 ANOS ATRÁS COM O MOVIMENTO DE HOJE: Militares suspenderam aquartelamento em 2003 para dar voto de confiança ao governador Paulo Hartung

February 23, 2017, 9:52 am
$
0
0
No dia 1º de janeiro de 2003, quando tomou posse para dar início ao seu primeiro mandato como governador, Paulo Hartung (PMDB) encontrou a Polícia Militar aquartelada e a Polícia Civil em greve. No mesmo dia, ele escalou seu vice-governador, o hoje deputado federal Lelo Coimbra, para buscar uma conciliação com os representantes das duas categorias.

Ainda no mesmo dia 1º daquele ano, os policiais militares acabaram com o aquartelamento – uma espécie de greve na PM, que não tem direito à greve, conforme determina a Constituição Federal – e os policiais civis retornaram ao trabalho, suspendendo também sua greve.

A paralisação nas duas policiais havia começado no dia 23 de dezembro de 2002, nos últimos dias do governo de José Ignácio Ferreira. A greve se deu em função do atraso do pagamento dos salários. Os servidores públicos em geral, naquela ocasião, iniciaram 2003 sem pagamento, o que foi reestabelecido logo nos primeiros dias da era Hartung.

Em protesto contra o atraso no pagamento dos salários, os policiais militares capixabas deixaram de ir às ruas da Grande Vitória e municípios do Sul e do Norte do Espírito Santo desde o dia 23 de dezembro de 2002. Em 28 daquele fatídico dezembro, a Secretaria de Estado da Fazenda prometeu que no dia seguinte o pagamento seria efetuado.

A promessa levou os dirigentes da então diretoria da Associação dos Oficiais Militares Estaduais (Clube dos Oficiais) a suspender o levante e voltar às atividades. Mas, como a promessa não foi cumprida pela equipe do então governador José Ignácio,  os praças decidiram permanecer aquartelados, motim que foi suspenso no dia 1º de janeiro de 2003, como forma de dar um voto de confiança ao novo governado, Paulo Hartung.

Naquela ocasião, mais de três mil policiais militares responderam a Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e a Inquéritos Policiais Militares. Todos foram indiciados e correram o risco de exclusão. Entretanto, Paulo Hartung acabou usando da prerrogativa de governador e anistiou todos eles.

(Este blogueiro, inclusive, foi ouvido pelo oficial encarregado dos procedimentos contra os mais de 3 mil militares. É que oficiais e praças que procuravam a imprensa para protestar contra seus superiores e contra o Governador do Estado durante os dias que antecederam ao aquartelamento, de maneira covarde negaram teor das entrevistas, afirmando tratar-se de invenção dos jornais A Tribuna e A Gazeta. Como eu era editor de Polícia de A Tribuna, prestei meu depoimento à Corregedoria Geral da PM e confirmei todas as entrevistas, relatando, inclusive, as vezes em que oficiais iam à redação de A Tribuna para dar entrevistas, todas devidamente registradas em gravador e máquinas fotográficas. Praças e oficiais desmentiram, quando ouvidos em IPMs e PADs, até mesmo seus discursos nas assembleias faz categorias.)

Agora a situação é diferente para o governador Paulo Hartung. O aquartelamento encerrado no dia de sua posse, em 1º de janeiro de 2003, nada teve a ver com sua gestão. A anistia naquele momento foi um ato político, dada em troca do voto de confiança que ele recebeu da categoria.

Na crise atual da segurança pública, iniciada no dia 3 deste mês, quando um grupo de familiares de policiais bloqueou a entrada da 2ª Companhia do 6º Batalhão (Serra), no bairro Feu Rosa, o governo Hartung vem agindo para tentar restabelecer a normalidade. Já determinou a abertura de vários procedimentos em desfavor dos policiais aquartelados.

Desta vez, a palavra “anistia” passa longe do Palácio Anchieta. Os policiais aquartelados têm demonstrado uma intransigência diante das necessidades da população. O motim dos policiais já chegou ao seu vigésimo dia, aumentando cada vez mais o desgaste para a tropa e trazendo uma série de incertezas, do tipo “qual o futuro da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo?”.

Hoje, diferente do ocorrido em 2002, tropas do Exército e da Força Nacional de Segurança, além da Polícia Rodoviária Federal, são obrigadas a patrulhar as ruas do Estado pela ausência de policiamento na sua essência. Dados do governo indicam que, do total de 9.500 policiais da ativa,  pelo menos 6.500 homens já teriam retornado para o trabalho. No entanto, somente 2.500 militares estariam nas ruas. Há ainda cerca de 3 mil militares aquartelados – deste total, boa parte de licença médica.

O problema é que os aquartelados não estariam permitindo a saída de viaturas dos pátios dos batalhões. As viaturas que se encontram nas sedes de companhias, estão com pneus arreados ou furados. De todo modo, a população raramente vê a presença da Polícia Militar nas ruas. O comando está sendo obrigado a colocar majores e até tenentes-coronéis para patrulhar as ruas ao lado de cabos e soldados.

Em 2002, o aquartelamento foi promovido por lideranças de dentro a própria PM. Desta vez, os amotinados contam com liderança externa. A movimentação de protesto, iniciado por esposas, pais, filhos e amigos de policiais,  logo se estendeu para todo o Estado. Teve adesão maior dos novos soldados, que conseguiram atrair até mesmo os mais veteranos.

São esses novatos – que ainda estão no estágio probatório, que é de 10 anos – que agora correm o risco iminente de expulsão. É mais fácil, para o Comando Geral da PM, expulsar os novatos do que os praças mais antigos. O rito processual é mais célere e menos desgastante.

Há outras diferenças entre o que ocorreu no final de 2002 com a revolta deste início de 2017: as redes sociais e a cobertura da imprensa. Naqueles quase 15 anos atrás, não havia Facebook e nem WhatSapp, dois de alguns instrumentos utilizados agora para espalhar notícias falsas (boatos que causam pânico na população) e verdadeiras sobre o movimento dos militares.

Instrumentos utilizados, também, para ataques pessoais à imprensa, autoridades  do Judiciário e do Executivo Estadual, aos dirigentes da Associações de Classe e até mesmo ao Alto Comando da Polícia Militar, o que aumenta mais ainda a ira de quem tem a caneta nas mãos.

Desta vez, pautada, sobretudo, pelas manifestações nas redes sociais, a imprensa está de peito aberto na cobertura jornalística do aquartelamento. Desde que o movimento começou, o assunto é manchete de capa dos jornais A Tribuna e A Gazeta; o assunto não sai das rádios e nem das TVs.

Em 2002, as notícias sobre o aquartelamento tiveram força maior nos primeiros dias do movimento. Nos últimos dias, sumiu dos jornais. Ao ponto de, no dia em que policiais militares e civis decidiram encerrar a greve, ter espaço somente em um box na página 17 de Polícia de A Tribuna (edição do dia 3 de janeiro de 2003).

É hora de apagar os holofotes. A própria imprensa pode contribuir para o fim desse movimento paredista dos policiais militares que, cansados, já não exigem nem mais reajuste salarial: o que eles querem é a anistia – se livrar de processos criminais e administrativos – e uma alteração na tabela de referência de seus salários. O governo até concorda em conversar, desde que as mulheres saem das entradas dos quartéis e os policiais voltem a trabalhar.

Pelo jeito, a geração das redes sociais é mais teimosa do que aqueles verdadeiros guerreiros que, em 2002, pararam a polícia com o objetivo de apenas receber em dia os seus salários. Desta vez, os guerreiros são os sobreviventes (cidadãos capixabas) da carnificina que se transformou o Espírito Santo desde o dia 3 deste mês: sem polícia nas ruas, bandidos já mataram 189 pessoas até este momento.

Da vez passada, Paulo Hartung estava chegando ao governo. O momento exigiu dele paciência com o movimento que lhe deu um voto de confiança. E ele soube retribuir, ao conceder anistia aos ex-aquartelados. Será que a história vai se repetir?
↧
Search

Promotor de Justiça do Espírito Santo quer que indenização a condenados pela Justiça sirva para pagar vítimas

February 24, 2017, 5:35 am
$
0
0
Acaba de ser protocolado na Vara da Fazenda Pública de Nova Venécia, município localizado na Região Noroeste do Espírito Santo, ofício nº 096/17, da Promotoria de Justiça daquela Comarca, em que o Ministério Público Estadual solicita que seja informado acerca das ações ajuizadas na unidade judiciária movidas por presos, com pedido de indenização financeira, por más condições carcerárias. A solicitação é assinada pelo promotor de Justiça Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos, que tem também atribuição na área de Execuções Penais de  Nova Venécia.

Motivado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando indenização do Estado a preso que sofre maus-tratos nas cadeias, o promotor de Justiça Leonardo Augusto de Andrade requereu um levantamento de eventuais pedidos de indenização, já que ações de indenização por dano moral contra o Estado, ajuizadas por detentos, poderão se multiplicar por todo o Brasil. De posse desse levantamento, o promotor de Justiça pretende usar a informação para tentar fazer com que aqueles condenados que não pagaram demandas indenizatórias às quais também foram condenados possam finalmente quitar sua dívida com a Justiça e com as vítimas ou seus familiares.

No requerimento, entregue ao juiz Maxon Wander Monteiro, o promotor de Justiça Leonardo Augusto de Andrade, explica que o artigo 39 da Lei de Execuções Penais prevê como dever do apenado – réu condenado por cometimento de crimes –  “comportamento disciplinado e cumprimento fiel da sentença”, além de obrigação de “indenizar sua vítima ou seus sucessores”.

A iniciativa da Promotoria de Justiça de Nova Venécia se deve ao fato de, no dia 16 deste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, durante sessão do Pleno, que presos encarcerados em cadeias superlotadas ou com más condições de saúde e higiene podem ser indenizados por danos morais pelo governo. A decisão foi tomada no julgamento de recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado que, ao julgar o caso de um latrocida (quem mata para roubar), entendeu não ser possível exigir do governo estadual indenização por danos morais devido às más condições do presídio.

O julgamento do STF tem a chamada "repercussão geral", ou seja, a decisão do Supremo deve obrigatoriamente ser seguida por outros tribunais em questões semelhantes. O resumo da decisão do STF é: "Considerando que é dever do Estado, imposto pelo sistema normativo, manter em seus presídios os padrões mínimos de humanidade previstos no ordenamento jurídico, é de sua responsabilidade, nos termos do art. 37,§ 6º da Constituição, a obrigação de ressarcir os danos, inclusive morais, comprovadamente causados aos detentos em decorrência da falta ou insuficiência das condições legais de encarceramento"

No caso específico do condenado do Mato Grosso do Sul, a decisão do Supremo determinou que fosse paga ao criminoso a indenização de R$ 2 mil antes fixada pela 3ª Câmara Cível do TJ-MS e posteriormente derrubada em recurso do governo àquele tribunal.

No ofício entregue ao Juízo da Vara da Fazenda Pública de Nova Venécia na última quarta-feira (22/02), Leonardo Augusto de Andrade lembra iniciativa de seu colega Luciano Gomes de Queiroz Coutinho, da 15ª Promotoria de Justiça de Piracicaba, interior de São Paulo, que levantou a questão para que criminosos possam ser obrigados a indenizar suas vítimas, tendo como base a legislação brasileira:

“Pelo presente ofício, venho perante Vossa Excelência, em consonância com o ofício nº 097/2017 – 15º PJ, da lavra do Excelentíssimo Doutor Promotor de Justiça Luciano Gomes de Queiroz Coutinho, 15º Promotor de Justiça de Piracicaba/SP, expor e ao final requer o que se segue: Primeiramente cumpre destacar o que dispõe o artigo 39, incisos I, VII e VIII da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execuções Penais), constituem deveres do condenado, dentre outros, o cumprimento fiel da sentença, a indenização à vítima ou aos seus sucessores e indenização ao Estado, quando possível, das despesas realizadas com a sua manutenção, mediante desconto proporcional da remuneração do trabalho.”

Ressalta o promotor de Justiça de Nova Venécia que, “apesar da regra legal mencionada, é notório que os réus condenados pela prática de crimes, em sua maioria, não indenizam suas vitimas (ou sucessores), nem pagam integralmente às multas e prestações pecuniárias inseridas em suas condenações criminais como deveriam.” E pondera: “Por vivermos numa era de direitos, esquecem-se dos deveres. Todavia, a todo direito corresponde um dever. É bem verdade que os condenados são titulares de Direitos Humanos, mas as vítimas também. Além disso, os condenados são titulares também de deveres humanos. No dizer de José Saramago: “Toda a gente fala de direitos humanos e ninguém de deveres, talvez fosse uma boa ideia inventar um Dia dos Deveres Humanos.”

O promotor de Justiça Leonardo Augusto de Andrade salienta que cabe ao Ministério Público “zelar pelo correto cumprimento das penas impostas pelo Poder Judiciário em suas condenações criminais. Compete, também, ao Ministério Público, a missão de defender a sociedade e amparar as vítimas de crimes (bem como seus familiares). Necessário, pois, que o Ministério Público tome rápido conhecimento de eventuais demandas indenizatórias movidas contra o Estado que possam ensejar pagamentos a autores de delitos que não tenham ressarcido suas vítimas ou adimplido as obrigações pecuniárias decorrentes de suas condenações criminais. Só assim será possível ao Ministério Público adotar as providências cabíveis visando assegurar que as quantias a serem eventualmente pagas aos condenados sejam utilizadas para o integral cumprimento das obrigações previstas no artigo 39, incisos I, VII e VIII da LEP, antes de disponibilizadas aos demandantes (autores de crimes).”

↧

SECRETÁRIO FALA EM TERRORISMO E APONTA AÇÃO DO PODER ECONÔMICO NO MOTIM CAPIXABA: ‘Estadão’ liga deputado federal Jair Bolsonaro ao aquartelamento dos policiais militares

February 25, 2017, 6:31 am
$
0
0
Reportagem publicada no jornal Estadão deste sábado (25/02) revela que um grupo político ligado ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) esteve na linha de frente da comunicação e da logística do aquartelamento de policiais militares do Espírito Santo, iniciado no dia 3 deste mês, quando um grupo de familiares de policiais bloqueou a entrada da sede da 2ª Companhia do 6º Batalhão da PM, no bairro Feu Rosa, na Serra. No dia seguinte, o bloqueio se estendeu para todo o Estado, dando início ao aquartelamento.

O jornal informa que, com ajuda de especialistas, fez levantamento de informações em redes sociais, “utilizadas  pelos líderes do movimento paredista para espalhar terror entre a população.” De acordo com o Estadão, “entre os nomes que constam desta rede de apoio estão o ex-deputado federal Capitão Assumção e o deputado federal Carlos Manato (SD-ES), aliados de Bolsonaro” no Espírito Santo.

Ainda segundo a publicação, a Polícia Federal investiga a origem do movimento, que durou de 4 a 14 de fevereiro, período em que ocorreram 181 homicídios na Grande Vitória e em cidades do interior. Um relatório parcial da PF, de 17 de fevereiro, ao qual a reportagem do Estadão teve acesso, cita os nomes de Assumção, de Manato e de assessores. “O documento alerta para a possibilidade de falta de policiais nas ruas de Vitória durante o carnaval. A paralisação dos militares é considerada ilegal e mais de mil agentes da corporação estão sendo processados”, diz a reportagem.

O  Estadão informa ter identificado uma “intensa troca de mensagens entre pessoas ligadas ao grupo, influente na PM capixaba”. O levantamento coletou informações produzidas por internautas e rastreou as interações de pessoas e entidades. Para isso, teve a ajuda de uma equipe formada por mestres e doutores nas áreas de Sociologia e Comunicação Digital.

De acordo com o jornal paulista, “publicações do próprio Bolsonaro atingiram recordes de visualizações nos dez dias de paralisação. Apenas um vídeo divulgado pelo deputado no dia 6 de fevereiro, terceiro dia do motim, foi visualizado por 2 milhões de pessoas. Nele, Bolsonaro critica o governo do Estado, defende a polícia, alerta para a possibilidade de o movimento se espalhar para outros Estados.”

A comunicação nas redes sociais antecedeu a presença massiva de familiares dos policiais na frente dos batalhões da Polícia Militar, um cenário que ganhou corpo a partir da manhã do sábado, dia 4. Segundo o Estadão, no dia anterior, sexta-feira (03/02), “o ex-deputado Capitão Assumção, braço direito de Bolsonaro no debate de segurança pública na Câmara entre 2009 e 2011,” teria divulgado no Facebook “uma lista de reivindicações da categoria e as primeiras imagens de mulheres que faziam protesto na frente” da Companhia de Feu Rosa,  Serra.

“Já que os militares não podem se manifestar, os familiares estão fazendo por eles”, escreveu. O post teve quase 300 mil compartilhamentos, segundo o Estadão.

O jornal também cita outras pessoas ligadas à Polícia Militar na suposta “teia montada pelo deputado Jair Bolsonaro”. Um deles é o soldado desligado Walter Matias Lopes e a esposa dele, que seria funcionária comissionada do gabinete de Carlos Manato, que é pré-candidato ao governo do Espírito Santo com o argumento de que, assim, dará palanque a Bolsonaro.

O deputado Bolsonaro e o Capitão Assumção, procurados pelo Estadão, não se manifestaram. O ex-PM Matias disse ao jornal paulista que foi apenas um “espectador”. E garantiu: “Não sou líder nem cabeça de movimento. Nem eu nem a minha companheira. Estou servindo apenas de mediador de um conflito.

Ao Estadão, o deputado federal Carlos Manato (SD-ES) negou ter incentivado o movimento que parou a Polícia Militar do Espírito Santo, Garantiu que ficou neutro tanto antes quanto durante os protestos. Afirmou ainda que não lucrou politicamente com a crise na segurança. Defensor do armamento da população, ele apresentou projeto de anistia dos policiais e mostrou uma mensagem por WhatsApp em que o deputado federal Jair Bolsonaro confirma a aliança nas próximas eleições.

Secretário de Controle e Transparência aponta ação do poder econômico  e político no motim dos militares

Sobre o assunto denunciado pelo Estadão, a Rádio  CBN Vitória entrevistou, na manhã deste sábado, o secretário de Estado de Controle e Transparência, Eugênio Ricas, que é delegado de Polícia Federal licenciado. Ele afirmou que grupos políticos e econômicos estariam por trás do aquartelamento e do movimento de bloqueio das unidades da PM realizado pelas esposas e familiares dos policiais militares.

Segundo Eugênio Ricas, o caos instalado na segurança pública por conta da “greve” dos policiais provocou uma onda de assassinatos – foram mais de 200 até este sábado. Com o crescimento da violência, de acordo com o secretário, defensores do desarmamento voltaram a se articular nas redes sociais, defendendo que, sem polícia nas ruas, o população teria o direito de se armar, o que fortaleceria as indústrias brasileiras fabricantes de armas.

“O que eles provocaram foi um verdadeiro terrorismo na população, espalhando boatos pelas redes sociais. Criando situações de pânico para a sociedade. Isso é terrorismo e quem comete terrorismo, no Brasil, tem de ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional”, defendeu o secretário na entrevista à CBN.

Para Eugênio Ricas, a maioria dos policiais e seus familiares podem ter sido usados pelo “poder econômico e político” para promoverem o aquartelamento, o que fez crescer assustadoramente o número de homicídios, abrindo espaço para quem é a favor do desarmamento, brigar por mudanças no Estatuto do Desarmamento, em vigor no Brasil desde dezembro de 2003.

“Todas essas pessoas, que espalharam terror na população, instigando a violência, serão investigadas”, garantiu Eugênio Ricas.


↧
↧

Coronel Amaro, uma lenda da Polícia Militar do Espírito Santo, morre aos 108 anos

February 26, 2017, 1:32 pm
$
0
0
Morreu, aos 108 anos de idade, o coronel reformado da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo Amaro Ribeiro dos Santos. O corpo do coronel foi velado no Cemitério Jardim da Paz, em Civit II, no município da Serra, onde foi enterrado na tarde deste domingo (26/02).

O coronel Amaro ingressou na Polícia Militar em 1928 como soldado. Foi o primeiro Oficial de Dia do Quartel de Maruípe e galgou todos os postos e graduações mediante cursos e concursos, respectivamente, culminando no último posto, o de coronel da Polícia Militar.

Durante sua trajetória, ele ocupou o posto de observador da costa brasileira contra invasores estrangeiros no período da 2ª Guerra Mundial, participou pela PM no Movimento Constitucionalista de 1932 em São Paulo, atuou como delegado de Polícia e foi o subcomandante Geral da PMES. O coronel Amaro foi para a reserva em 1961.

Em nota, o comandante-geral da PM, coronel Nilton Rodrigues, lamentou a morte do coronel Amaro, destacando no Portal da PMES a importância do oficial para a corporação. Para a Associação dos Oficiais Militares do Estado do Espírito Santo (Asssomes/Clube dos Oficias), a perda do coronel Amaro é muito grande. O presidente do Clube dos Oficiais, major PM Rogério Fernandes de Lima, lembrou que na semana que passou o coronel esteve na sede da Assomes, em Camburi, onde conversou com antigos colegas de farda.

“O Coronel Amaro, que era nosso associado, nos deixa um legado muito importante. O legado do cumprimento da ordem e do respeito à disciplina e à hierarquia, pilares de nossa corporação. Ele foi um oficial valoroso, que nos ensinou que o mais importante, para um policial militar é a defesa da vida; da vida dos cidadãos capixabas”, destacou o major Rogério.

 “O Clube dos Oficiais lamenta profundamente a morte do coronel Amaro”, finalizou o major Rogério.

↧

Acordo firmado pelas Associações de Classe para acabar com a greve na Polícia Militar era mais vantajoso para a categoria do que o fechado pelas esposas dos militares

February 27, 2017, 2:38 am
$
0
0
No dia 10 de fevereiro de 2017, uma semana após o início da maior crise na segurança pública do Espírito Santo, provocada pelo bloqueio dos batalhões da Polícia Militar por parte dos familiares de policiais militares e o aquartelamento de praças e parte dos oficiais – por melhores salários e condições de trabalho –, o governo do Estado se reuniu com os presidentes das Associações de Classe da PM e do Corpo de Bombeiros para fechar um acordo.

Os dirigentes das entidades saíram da reunião confiantes de que as esposas dos militares, que dariam a palavra final, aceitariam o teor da ata produzida em reunião no Palácio da Fonte Grande. Ledo engano. As mulheres recusaram a proposta e ainda declararam que as associações não teriam legitimidade para representá-las. Até aquele momento, somente 16 Processos Administrativos Disciplinares (PADs) tinham sido instaurados contra policiais – hoje já são quase 3 mil procedimentos investigativos.

A crise prosseguiu e as Forças Armadas e a Força  Nacional de Segurança Pública assumiram de vez o controle da segurança em solo capixaba.

No último sábado (25/02), depois de quase 10 horas de reunião e após 22 dias de “greve” na PM – a falta de policiamento provocou uma onda de violência, com mais de 200 homicídios em menos de três semanas –, as mulheres acenaram com bandeira branca e aceitaram novas propostas do governo, em reunião mediada pelo Ministério Público do Trabalho e que contou com a participação da Defensoria Pública  da União, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical e do Tribunal Regional do Trabalho. Acabou, assim, a greve dos policiais, que já retornaram às ruas – aquela altura, boa parte já estava trabalhando.

No acordo com as Associações de Classe, foram fixados os seguintes critérios:

1- O movimento deverá ser encerrado até as 07 horas do próximo sábado (11), com a desobstrução dos acessos às Unidades da PM e BM, devendo todos os policiais e bombeiros militares retornarem as suas atividades regulamentares normalmente, em todas as Unidades de todo Estado do ES;

2- Os policiais e bombeiros militares que atenderem ao item 1  deste acordo, retornando ao trabalho em cumprimento a escalas estabelecidas pelo Comando Geral da PM e BM, até as 07 horas do dia 11/02/17, não sofrerão punições administrativas disciplinares;

3- O governo do Estado se compromete a apresentar um cronograma para concretização das promoções previstas em Lei, que não tenham sido efetivadas, de forma que todos os Policiais e Bombeiros Militares que tem direito legal à promoção serão promovidos até o fim de 2017 (promoções que são previstas para ocorrer nos anos 2016/17);

4- Será formada uma comissão para avaliar a carga horária de trabalho dos Policiais e Bombeiros militares. A referida comissão terá o prazo de até 60 dias para apresentar estudo para sua regulamentação;

5- O governo do Estado encaminhará em até 90 dias uma proposta à Assembleia Legislativa para que seja exigido bacharelado em Direito para ingresso no CFO;

6- Não obstante as barreiras legais intransponíveis relacionadas à questão financeira do Estado e sensível às demandas dos militares estaduais e dos demais servidores públicos do ES, o Governo do Estado compromete-se a, ao fim do primeiro quadrimestre de 2017, apurados os resultados fiscais (receitas e despesas), apresentá-los aos policiais e bombeiros militares, bem como as demais carreiras de Estado, para que seja dado prosseguimento às negociações;

7- O comitê se compromete com a desistência das ações propostas contra as associações de classe dos militares estaduais (Assomes, Asses, ACS e ABMES), desde que o item 1 seja atendido; e

8- Em sendo atendido o item 1 da negociação, o governo do Estado continuará dialogando com as entidades de classe representativas da PM e BM para debater outras eventuais pautas da categoria.

Já na reunião do dia 25 aquela que deu fim ao motim dos militares, ficaram acordados os seguintes tópicos:

1) Não abertura de novos Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs), sem suspender os que já foram abertos;

2) Desistência de ações judiciais movidas contra familiares de policiais e Associações de Classe;

3) Tornar sem efeito as transferências dos policiais até o encaminhamento de negociação;

4) Reverter os PMs que foram adidos até o encerramento das negociações;

5) Instaurar mediação pelo Ministério Público do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho no dia 2 de março, às 10 horas.

A recusa das famílias dos policiais em aceitar o acordo firmado anteriormente pelas Associações de Classe, entretanto, trouxe mais dor de cabeça para os militares do que satisfação. Até o dia 10, quando houve a tentativa de acordo e o governo chegou a anunciar o fim do aquartelamento, o Comando Geral da PM havia instaurado apenas 16 Processos Administrativos Disciplinares (PADs)  em desfavor de policiais, embora tenha prometido, nos dias anterore4so, que o número passaria de 100.

Com  recusa do primeiro acordo, todavia, esse número foi aumentando, Tanto que, o Diário Oficial do dia 14 deste mês, publicou a primeira lista de militares indiciados por participarem da paralisação da PM. A relação, até aquele momento, tinha  155 nomes.

De acordo com fontes ouvidas pelo Blog do Elimar Côrtes, o governo estava mesmo disposto a perdoar centenas de militares, pelo menos na questão de processos administrativos. No entanto, com a recusa do acordo e decisão dos familiares em continuar bloqueando as entradas dos quartéis, esse número poderá passar de mil.

No dia 21 deste mês, mais 1.549 policiais militares passaram a responder procedimentos administrativos ou a Inquéritos Policiais Militares, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social. Estes PMs se juntam aos 1.302 processados anunciados na sexta-feira (17), somando, agora, 2.851 policiais que respondem a inquéritos internos por "risco a disciplina" e por "dano a sociedade ou a corporação" durante a crise de segurança que afetou o Estado.

↧

COM O FIM DO MOTIM, COMEÇA A REESTRUTURAÇÃO NA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO: Governo anuncia o fim do BME e da Rotam e cria três Companhias Independentes da PM na Grande Vitória

March 1, 2017, 1:04 pm
$
0
0
Apontada como tropa reserva do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, o Batalhão de Missões Especiais foi extinto. Acaba de ser transformado em Companhia Independente de Missões Especiais e perdeu até seu Quartel General, que está em reforma e em ampliação, na Rodovia  Serafim Derenzi, nº 11.240, Bairro Santa Martha, em Vitória. A Companhia de Missões Especiais vai ficar sediada agora em Jardim América, Cariacica.

A extinção do BME, a primeira Tropa de Elite da PMES – que teve como fundador o lendário coronel Juarez Monteiro da Silva, hoje na Reserva Remunerada –, acontece quatro dias depois do fim do aquartelamento que durou 22 dias e teve a adesão de boa parte de seu efetivo. Diversos militares lotados no extinto BME estão respondendo a Inquérito Policial Militar e a Processo Administrativo  Disciplinar. Também foi extinta a Ronda Ostensiva Tática Motorizada (Rotam). Dezenas de militares da Rotam também participaram do aquartelamento.

A extinção das duas Tropas de Elite da PMES e outras mudanças na Polícia Militar foram anunciadas na tarde desta quarta-feira (01/03) pelo secretário de Estado da Segurança Pública e de Defesa Social, André Garcia, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Nylton Rodrigues. O decreto com a reorganização da corporação foi assinado nesta quarta  pelo governador Paulo Hartung e será publicado amanhã (02/03), no Diário Oficial do Estado.

O BME era formado pelas Companhias de Polícia de Choque – responsável por policiamento tático motorizado –, Operações de Choque – controle de distúrbios de ruas –, Operações com Cães e Operações Especiais – onde atuam militares responsáveis, por exemplo, no resgate de reféns. Desde o ano passado, o Comando Geral da PM já tencionava transformar em Companhia Independente a Cia de Operações com Cães do BME.

O Batalhão de Missões Especiais surgiu em 1986, fruto da necessidade de se criar uma tropa que apresentasse um nível de treinamento diferenciado, pronta para emprego em missões para as quais as tropas regulares não dispunham de meios técnicos ou operacionais. Naquela época, o comando da Polícia Militar do Espírito Santo percebeu um aumento no volume de ocorrências complexas que exigiam o emprego de um efetivo treinado para atendê-las com qualidade e eficiência.

No dia 3 de setembro de 1986 foi então criada a Companhia de Polícia de Choque, ainda vinculada ao 1º BPM, tornando-se independente somente em 1988.

Com o passar do tempo, o Espírito Santo apresentou um significativo aumento populacional, acompanhado não somente de desenvolvimento, mas também de um crescente aumento do índice criminal, em que novas modalidades delituosas apresentavam-se cada vez mais dinâmicas. Desde então, o tema “Segurança Pública” ganhou destaque midiático e social, direcionando o governo do Estado a elaborar políticas públicas que pudessem fazer frente aos novos desafios que estavam surgindo.

Coronel Monteiro, o fundador de um sonho que chega ao fim

O coronel Juarez Monteiro da Silva, vislumbrando o crescimento populacional e as demandas sociais, principalmente o desenvolvimento das ações criminosas na década de 80, sugeriu ao Comando Geral a implantação de uma tropa especial dentro da Polícia Militar do Espírito Santo. Assim, em 3 de Setembro de 1986, foi criada a Companhia de Polícia de Choque, sob o comando do então Capitão PM Juarez Monteiro da Silva.

“Esse aguerrido oficial foi incorporado às fileiras da PMES em 28 de julho de 1971, formando-se Soldado da PMES no ano seguinte em primeiro lugar. Ávido em poder contribuir mais com a instituição, inscreveu-se para o Curso de Formação de Oficiais no Estado do Rio de Janeiro, sendo declarado Aspirante a Oficial em 1976. Em 1978, frequentou o primeiro Curso de Operações Especiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Tal qual ocorre ainda hoje, o curso exigiu muito física e psicologicamente, fato que não representou entraves para sua conquista e aprimoramento técnico e tático nas mais diversas situações”, salienta o Portal da BME, dentro do sítio eletrônico da PMES.

A partir daí, o então tenente Monteiro foi o primeiro Oficial da Polícia Militar do Espírito Santo a conquistar o temido brevê denominado “CAVEIRA”. Hoje tão conhecido e explorado na mídia e nas telas cinematográficas do Brasil.

“A história do coronel Monteiro confunde-se com a história dessa Unidade Especial, bastando resgatar as incontáveis ocorrências complexas que atuamos sob seu comando.”

Mais mudanças

A Grande Vitória, que antes tinha somente a 11ª Companhia Independente, com sede em Viana, agora terá a 12ª, 13ª e 14ª Companhias Independentes, localizadas em Jardim Camburi, Jabaeté e Feu Rosa, respectivamente.

A 12ª Companhia Independente (Vitória) contará com o efetivo de 221 policiais militares e atenderá 15 bairros que são Aeroporto, Antônio Honório, Boa Vista, Goiabeiras, Jabour, Jardim Camburi, Jardim da Penha, Maria Ortiz, Mata da Praia, Morada de Camburi, Parque Industrial, Pontal de Camburi, República, Segurança do Lar e Solon Borges.

Já a 13ª Companhia (Vila Velha) ficará responsável pelo policiamento nas regiões de Balneário Ponta da Fruta, Barra do Jucu, Barramares, Cidade da Barra, Interlagos I, Interlagos II, João Goulart, Morada da Barra, Morada do Sol, Morro da Lagoa, Normilia da Cunha, Nova Ponta da Fruta, Ponta da Fruta, Praia dos Recifes, Residencial Jabaete, Riviera da Barra, Santa Paula I, Santa Paula II, São Conrado, Terra Vermelha, Ulisses Guimarães, Vinte e Três de Maio, Xury e Zona Rural, totalizando assim 24 bairros com efetivo de 211 militares.

Na Serra, os bairros Alterosas, Bairro das Laranjeiras, Bairro Novo, Boa Vista II, Boulevard Lagoa, Castelândia, Conjunto Jacaraípe, Costa Dourada, Costabella, Enseada de Jacaraípe, Estância Monazítica, Feu Rosa, Jardim Atlântico, Lagoa de Jacaraípe, Manguinhos, Marbella, Nova Almeida, Centro, Nova Zelândia, Ourimar, Parque Jacaraípe, Parque Residencial Nova Almeida, Parque Santa Fé, Portal da Jacaraípe, Praia Bela, Praia da Baleia, Praia de Capuba, Parque das Gaivotas, Praiamar, Reis dos Magos, Residencial Jacaraípe, São Francisco, São João, São Patricio, São Pedro, Serramar e Vila Nova de Colares serão atendidos por 263 policiais que estarão lotados na 14ª Companhia Independente.

Segundo o secretário de Segurança, André Garcia, a criação dessas três Companhias Independentes na Grande Vitória aproxima a população da Polícia Militar. “Ao criarmos essas unidades Independentes, atendemos demandas antigas da população e também estreitamos a relação entre a PM e a comunidade, além de também melhorar a prestação do serviço policial que estava sendo feita”.
Outra reorganização operacional que será feita na PMES é que cada batalhão da Grande Vitória ganhará uma Cia Independente Tático Móvel.

De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Nylton Rodrigues, o efetivo destas Companhias será preenchido por militares da Ronda Ostensiva Tática Motorizada (Rotam). “Com a experiência destes militares no patrulhamento tático móvel, a celeridade nas respostas dadas a sociedade serão muito melhores e este policiamento será especifico de cada município, desburocratizando assim o uso da tropa”, afirmou o coronel Nylton.

No interior do Estado também haverá modificações. Atualmente a PM conta com três Comandos Regionais, que são o Comando de Polícia Ostensiva Metropolitano (CPOM), Comando de Polícia Ostensiva da Região Norte (CPON) e Comando de Polícia Ostensiva da Região Sul (CPOS). Com a reformulação, a Polícia Militar ganhará o Comando de Polícia Ostensiva Noroeste e o Comando de Polícia Ostensiva Serrano.

O Comando de Polícia Ostensiva Noroeste englobará o 2º, 8º e 11º Batalhão, totalizando dessa forma 21 municípios que são Mucurici, Montanha, Ponto Belo, Pinheiros, Boa Esperança, Vila Pavão, São Gabriel da Palha, Vila Valério, Nova Venécia, Alto Rio Novo, Pancas, São Domingos do Norte, Governador Lindenberg, Baixo Guandu, Colatina, Marilândia, Ecoporanga, Água Doce do Norte, Mantenópolis, Barra de São Francisco e Águia Branca.

Já o Comando de Polícia Ostensiva Serrano ficará responsável pelo 14º Batalhão, 2ª, 6ª, e 8ª Companhia Independentes, num total de 18 municípios que são Brejetuba, Ibatiba, Iúna, Irupi, Ibitirama, Muniz Freire, Laranja da Terra, Afonso Cláudio, Conceição do Castelo, Venda Nova do Imigrante, Domingos Martins, Marechal Floriano, Itaguaçu, São Roque do Canaã, Santa Teresa, Itarana, Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina.

“Estas reformulações já estavam sendo estudadas pelo Estado Geral Maior e todas essas mudanças vêm para melhorar a prestação do nosso serviço, que é o nosso maior objetivo”, disse o coronel Nylton Rodrigues.

(Com informações também do Portal da Secom/ES e da PMES)


↧
Viewing all 1576 articles
Browse latest View live
Search
<script src="https://jsc.adskeeper.com/r/s/rssing.com.1596347.js" async> </script>