“Quando surgiu aquele movimento (aquartelamento) na Polícia Militar, eu disse que o Estado iria superar aquele momento e sairia daquela crise. Enfrentamos o momento e superamos a crise. Hoje, todo mundo voltou a falar bem do nosso Estado. Vamos ultrapassar as dificuldades e as políticas públicas adotadas pelo Espírito Santo serão exemplos para outros estados”, garantiu Hartung.
Ele teve de fazer seu discurso sentado, pois, conforme informou, teve de se submeter a um “procedimento” no joelho esquerdo – o governador teria sofrido um acidente, ao cair de bicicleta.
“Vou ter que desfalcar a Seleção. Mas o técnico Tite pode contar comigo na próxima convocação”, brincou o governador, que recentemente se submeteu a uma cirurgia para bexiga. Por isso, para dar prosseguimento ao tratamento médico que começou com um procedimento cirúrgico, realizado no último mês de fevereiro para remover um tumor na bexiga, Paulo Hartung vai retirar licença médica entre quinta-feira (06/04) e domingo (09). Hartung será submetido a um exame médico, com procedimentos similares ao da cirurgia, para avaliar o resultado da retirada do tumor. Neste período, o vice-governador César Colnago assume a interinidade à frente do Poder Executivo Estadual.
“Acho que vou para o Guinness Book, o livro dos recordes, porque já fiz tanta cirurgia em um pequeno espaço de tempo!”, brincou, de novo, o governador.
Hartung conclamou a plateia a fazer um “sobrevoo pelo Brasil” para imaginar o que os demais 26 governadores estariam fazendo naquele momento: “Imaginem o que os outros governadores estão fazendo neste momento? Seguramente, nenhum deles está inaugurando uma obra desta envergadura, deste porte”, respondeu o governador.
Segundo ele, durante o “episódio da Polícia Militar”, quando policiais militares realizaram aquartelamento em todo o Estado, respondeu a diversas indagações, afirmando sempre que “a crise vai passar e o Espírito Santo vai continuar do mesmo jeito, como Estado destacado no cenário nacional, tendo o respeito e admiração”. Hartung frisou que “aqui estamos com a casa organizada, diferente do governo central (federal), que está desorganizado e tendo um déficit bilionário”.
Para o governador, quando a crise passar, “o Espírito Santo estará diferente” em relação aos demais estados brasileiros “e chegará do outro lado feliz”. Hartung disse que os estados que não souberem enfrentar a crise, vão “contar cacos da crise que estão vivendo”, enquanto o “Espírito Santo vai produzir bons exemplos para o País”.
O governador também enalteceu o Projeto Escola Viva, afirmando tratar-se de um realidade que beneficia milhares de estudantes em todo o Estado. “Mesmo enfrentando chuvas ácidas – termo usado por ele para definir a crise financeira que o Estado e o País atravessam – ,, conseguimos investir, sobretudo, em políticas públicas”, afirmou Hartung.
Ele reconheceu, no entanto, que o Estado precisa melhorar no quesito educação e lembrou que o Ceará, com um PIB menor do que o Espírito Santo e São Paulo, possui hoje as melhores escolas públicas do Brasil.
Paulo Hartung destacou também a importância da obra da nova casa do Ministério Público em Vila Velha. Falou da importância ara os habitantes de Vila Velha, sobretudo os moradores da região de Boa Vista, Coqueiral de Itaparica e adjacências, que vão se valorizar cada vez mais:
"Essa inauguração é mais um grande passo para a estruturação de uma instituição tão importante para o Espírito Santo, que é o Ministério Público, além de significar mais desenvolvimento urbano para a região. Recentemente estivemos aqui inaugurando uma unidade da Justiça Estadual. Minha palavra é de entusiasmo por inaugurar uma obra desta envergadura no período desafiador que o País atravessa. Aqui, no Espírito Santo, estamos com a casa organizada e vivenciando momentos como este", afirmou Paulo Hartung.
O prédio onde se localiza a nova casa do Ministério Público de Vila Velha já estão funcionando as Promotorias de Justiça Cível, Criminal e da Infância e Juventude; o Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep); o Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (LAB); e a Central de Inquéritos da Grande Vitória, que antes ficavam em locais distintos.
A inauguração na nova sede contou com as presenças de diversos promotores e procuradores de Justiça, magistrados, advogados, defensores públicos, além de lideranças políticas e comunitárias.
A solenidade de inauguração foi presidida pela procuradora-geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo. Além dela, fizeram parte da mesa as seguintes autoridades: o governador Paulo Hartung; o vice-governador César Colgnago; o coordenador da Promotoria de Justiça de Vila Velha, o promotor de Justiça Sérgio Alves Pereira; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Annibal de Rezende Lima; o prefeito de Vila Velha, Max Filho; e o presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Adélcion Caliman.
O prédio de 10 andares que comporta a Promotoria de Justiça de Vila Velha leva o nome do procurador de Justiça Romero Lofego Botelho, cuja carreira no Ministério Público Estadual começou em 1941.
Promotor de Justiça Sérgio Alves fala da “voz dos que a sociedade vem excluindo no silêncio”
O coordenador da Promotoria de Justiça de Vila Velha, Sérgio Alves Pereira, iniciou seu discurso dirigindo-se à doutora Elda de Moraes Spedo, "a quem eu dirijo a voz dos que não são ouvidos, a voz dos que a sociedade vem excluindo no silêncio, a voz das crianças de rua que, se pudessem e se compreendessem o significado deste evento, diriam, de alguma forma, ‘muito obrigado!”Ele ressaltou que o Ministério Público "é um corpo só”. Frisou ainda que "a história pessoal e familiar de cada um de nós procuradores, promotores de justiça e servidores do ministério público confunde-se com a da instituição da qual fazemos parte. instituição que vem sendo construída no silêncio, com denodo, entrega, dedicação e trabalho árduo”.
Sérgio Alves Pereira falou da importância que é a inauguração da "casa do Ministério Público na Comarca de Vila Velha”. Neste momento, salientou ele, “renovamos a nossa face social, pois somos legitimados para agir em defesa da ordem jurídica, da ordem democrática e da sociedade”.
Finalizou sua fala agradecendo "a nossa procuradora-geral de Justiça e toda sua equipe, em particular a gerente de Coordenação de Engenharia, drª Francis Paim Barcelos, pela concretização de estarmos inaugurando junto a nossa comunidade uma legítima "casa do Ministério Público para o povo". E o promotor de Justiça Sérgio Alves arrematou: "Que haja ordem, que haja progresso, que haja trabalho e que possamos, sempre, confiar”.
Para o prefeito Max Filho, a inauguração da nova casa do MPES em Vila Velha é um "marco para a cidade, para o bairro Boa Vista e para o próprio Ministério Público”. O prefeito disse que a sociedade quer ver o “MP sempre livre e independente” e que seja a "luz a apontar mudanças que a nação necessita”.
A centralização de todas as Promotorias de Justiça de Vila Velha agora num único prédio vai gerar uma economia de aproximadamente R$ 1 milhão por ano, com a extinção de aluguéis e a redução de despesas com água, luz, telefone, links de internet e vigilância, entre outros itens.
Em seu discurso, a procuradora-geral de Justiça Elda Moraes Spedo, explicou que os espaços da nova sede foram planejados com base em conceitos de acessibilidade. "É grande a alegria de inauguramos mais uma Promotoria de Justiça, totalmente acessível. Mais uma porta aberta à população que deve encontrar, em cada pessoa que aqui atuará, a mais lídima acolhida para suas demandas”, garantiu Elda Spedo, que completou:
"O sucesso que, segundo o filósofo, ganha o respeito das pessoas, merece a consideração de críticos honestos, encontra o melhor nos outros, deixa o mundo um pouco melhor, seja por uma saudável criança, um canteiro de jardim, ou uma redimida condição social. Saber que ao menos uma vida respirou mais fácil porque ajudamos”.
Sustentabilidade e economia são características da nova sede
O prédio foi projetado em concordância com as normas que preveem a acessibilidade na edificação, mobiliário, espaços e equipamentos, ganhando escadas e rampas internas e externas. Há quatro elevadores.
A unidade conta também com sete pavimentos de salas, totalizando 96 gabinetes, três pavimentos de garagem e um pavimento térreo. O espaço também abriga um auditório para 188 pessoas, sala de projeção e estacionamento com 109 vagas para carros, sendo três para pessoas com deficiência e seis vagas para idosos, além de 39 vagas para motos. Externamente, são 14 vagas de estacionamento, com uma vaga para pessoas com deficiência e duas para idosos.
Os recursos para a construção da nova sede provêm integralmente do Fundo Especial do Ministério Público (Funemp). O fundo foi incrementado com recursos de custas notariais por meio da Lei Complementar Nº 682, de 27 de março de 2013, e é destinado à aquisição de equipamentos e mobiliário; elaboração e execução de planos e projetos; aquisição, construção e ampliação de prédios destinados ao uso do MPES; entre outras necessidades relativas ao reaparelhamento de material e modernização do Ministério Público.
AESMP destaca logística proporcionada pela Administração Superior do MPES
Para a Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), a centralização de todas as Promotorias de Vila Velha em um único prédio é uma demanda antiga dos Membros e Servidores do Ministério Público Estadual. A centralização das Promotorias possibilitará a otimização da prestação de serviços e o uso adequado dos meios."Hoje, o Ministério Público tem sede própria em todo o Estado. E a inauguração dessa obra em Vila Velha é um marco na nossa história. Reflete o trabalho desenvolvido pela Administração Superior, em dar todo apoio aos Membros e Servidores do Ministério Público. A logística proporcionada pela Procuradoria-Geral de Justiça, com a construção desse sede, vai propiciar uma integração ainda maior entre o MP e demais órgãos de fiscalização. Trata-se de um prédio moderno, que permite excelentes condições de trabalho. E é importante destacar: facilita o acesso do povo”, salientou o presidente da AESMP, o promotor de Justiça Adélcion Caliman.