“Nada foi inventado. Nossa Instrução Normativa era de 2006. A Direção-Geral da Polícia Federal não inovou na ordem jurídica; só regulamentou o que já vinha sendo aplicado em leis aprovadas pelo Legislativo. A IN 108/2016 só regulamentou os procedimentos já existentes na PF. Logo, as críticas feitas a esse procedimento são infundadas”, afirmou o delegado Carlos Sobral.
A explicação dele é uma reação à nota de repúdio da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), para quem a IN 108/2016 “se revelou um normativo de interesse meramente corporativo, que amplia e privilegia o cargo de delegado de Polícia Federal”, ao mesmo tempo em que reduz as atribuições dos agentes, escrivãs e papiloscopistas.
De acordo com Carlos Sobral, a parte da Investigação Criminal da Polícia Federal “funciona muito bem” e é um “modelo de sucesso”. O que falta à Polícia Federal, segundo o presidente da ADPF, é recurso financeiro para dar maior estrutura à instituição.
“A Operação Lava Jato é um exemplo de que as investigações funcionam muito bem na Polícia Federal. Aliás, não só a Lava Jato, mas todas as nossas operações são baseados em um eficiente Inquérito Policial. Esse sucesso se deve a todos os integrantes de uma equipe, como os agentes, escrivães, peritos e papiloscopistas. Claro que, por lei, a coordenação cabe a um delegado de Polícia Federal”, disse Sobral.
Segundo ele, em recente fala na Comissão Especial da Câmara Federal que debate o projeto 10 Medidas Contra a Corrupção, o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Leandro Daiello, ressaltou a importância das operações policiais. Informou que, até agora, a PF realizou 524 operações neste ano de 2016, o que dar duas operações por dia.
“O sucesso das operações se deve, portanto, a todos os policiais federais. As críticas à Instrução Normatiza 108/2016 são infundadas”, afirmou Sobral.
A Direção-Geral da Polícia Federal preferiu não se manifestar sobre o assunto.