Jaboatão dos Guararapes já havia implantado, há cinco meses, a Patrulha Municipal Maria da Penha (PMMP). Tanto a ‘Patrulha’ quanto o Botão do Pânico foram possíveis graças aos esforços da secretaria Executiva da Mulher de Jaboatão, Ana Selma Santos, e do secretário Municipal da Ordem Pública e Segurança Cidadã Elmo de Freitas, que contaram com o apoio irrestrito do prefeito Elias Gomes da Silva.
O Botão do Pânico foi lançado nesta sexta-feira (26/08), em evento no Ponto de Encontro das Comunidades (Pecom), em Prazeres, tendo a participação de representantes do Governo do Estado de Pernambuco, Polícia Militar, secretarias municipais, Ministério Público e do Poder Judiciário.
Também esteve presente a diretora do Instituto de Tecnologia Preventiva (INIP), Rosângela Nielsen, que detém a tecnologia e foi responsável pela implantação do sistema em Vitória, em 2013, o primeiro município do Brasil a implantar o Botão do Pânico. A instalação do Botão do Pânico na capital capixaba foi uma iniciativa do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, desembargador Pedro Valls Feu Rosa (biênio 2012/2012), com apoio da coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Família, a juíza Hermínia Maria Silveira Azoury, do ex-secretário Municipal de Cidadania e Direitos Humanos de Vitória, o delegado de Polícia Marcelo Nolasco de Abreu, e do prefeito Luciano Rezende.
A secretaria Executiva da Mulher de Jaboatão dos Guararapes, Ana Selma, explicou ao Blog do Elimar Côrtes que a implantação do Botão do Pânico tem o objetivo de garantir a eficácia das medidas protetivas expedidas pela Justiça em favor das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município.
“Nosso município se baseou na experiência exitosa de Vitória. O nosso prefeito Elias Gomes aprovou a ideia e contratamos o serviço. A violência doméstica é um fenômeno nacional e os gestores públicos precisam trabalhar, sobretudo, na prevenção. O machismo em nossa região ainda se manifesta. Todos devem entender que o machismo não é nenhuma brincadeira; ele mata”, ponderou a secretária.
Pelo dispositivo (Botão do Pânico), mulheres com medidas protetivas expedidas pela Justiça poderão acionar imediatamente a Patrulha Municipal Maria da Penha (PMMP), em qualquer hora, no momento em que sentir-se ameaçada. A iniciativa é pioneira no Nordeste.
Para a secretária executiva da Mulher de Jaboatão, Ana Selma, o Botão do Pânico facilitará a atuação da PMMP em ações mais emergenciais. Ao acionarem o dispositivo, que tem semelhança com alarmes de automóveis, uma mensagem com o nome da mulher e o seu endereço será sinalizada tanto na central de monitoramento quanto no smartphone da equipe da Patrulha Maria da Penha, o que viabiliza uma investida mais rápida, protegendo a possível vítima.
“Nossa população é superior a 700 mil habitantes. Por isso, o programa vai se iniciar pelo que chamamos de Anel V, na Região dos Prazeres. Progressivamente, vamos expandir o Botão do Pânico para outras regiões de Jaboatão”, explicou Ana Selma.
Atendimento 24 horas
Para a implantação do sistema, a partir de uma parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Prefeitura investirá R$ 13 mil com o custo de manutenção mensal. Inicialmente, a gestão municipal disponibilizará dez aparelhos, numa fase piloto, mas em breve esse número será ampliado. O contrato com a INIP, ganhadora da licitação, permite chegar a até 700.
“Estamos no momento com capacidade para trabalhar com 50 botões. De início, iremos disponibilizar 10 para esta fase. Mas, em breve, outros serão entregues a mulheres vítimas de violência no município”, explicou a secretária Ana Selma, ao dar treinamento para implantação do sistema, do qual participaram profissionais da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Polícia Militar, Guarda Municipal e Delegacia da Mulher, além da própria PMMP.
Patrulha Municipal Maria da Penha completa cinco meses
São frentes da PMMP, entre outras, apoiar e ampliar a política de segurança às mulheres que estejam sob medida protetiva expedidas pela Justiça. Em 2015, cerca de 1.050 mulheres tiveram essa garantia no município. A Patrulha também atua preventivamente, com rondas e ações emergenciais nas comunidades, a exemplo das chamadas “visitas tranquilizadoras”.
Estas visitas são estabelecidas a partir de estatísticas registradas ou mesmo se, por exemplo, uma mulher que estiver com medida protetiva perceber algum indício de que, de algum modo, essa medida poderá ser descumprida, acione a polícia.
A viatura da PMMP atua sempre com três integrantes, sendo necessariamente uma mulher. Dezoito mulheres foram treinadas especificamente para a função. De acordo com levantamentos feitos pela Patrulha, os maiores índices de violências são registrados nos bairros periféricos da cidade. Em Jaboatão Centro, cerca de oito visitas de acompanhamento são realizadas em dia de serviço.