A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (13/07) uma operação para cumprir 10 mandados de busca e apreensão em diferentes locais de Vitória e da Serra com o objetivo de desarticular um grupo de empresários que vem prestando, indevidamente e em larga escala, serviços de comunicação multimídia (internet) para diversos moradores de condomínios de grande porte na Grande Vitória sem a devida outorga da Anatel. A ação foi denominada de Operação Rede Pirata.
Segundo a Assessoria de Imprensa da Superintendência Regional da PF no Espírito Santo, as empresas investigadas divulgam seus serviços por meio de panfletos e propagandas enganosas em que constam a informação de que tudo estaria licenciado pela Anatal, o que não é verdade. As empresas vendem assinatura e instalação de linhas de internet e wi-fi.
A falta de autorização da agência reguladora e do não pagamento das taxas devidas gera concorrência desleal com as empresas regulamentadas, uma vez que permite a venda de internet por valores abaixo do mercado.
A Anatel estima que as empresas investigadas possuam cerca de 700 clientes e utilizem tecnologia de ponta para as transmissões, como cabeamento em fibra ótica. Participaram da Operação Rede Pirata 20 policiais federais e seis agentes de Fiscalização da Anatel. A PF aprendeu farto material utilizado pelas empresas clandestinas.
