Neste período, a Unale debateu os mais variados temas relevantes e importantes para o País: “Debatemos o pacto federativo, prerrogativas dos parlamentares, desburocratização, combate ao zika vírus. Abordamos também assuntos relacionados à educação, ciência e tecnologia, sustentabilidade, cidades”, pontua Sandro Locutor.
Sandro Locutor foi eleito presidente da Unale no dia 12 de junho de 2015, no último dia da 19ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CVNLE). Ele foi aclamado por unanimidade pela diretoria, se tornando o primeiro capixaba a assumir a presidência da única entidade brasileira que representa todas as Casas Parlamentares Estaduais e Distritais.
“Esta oportunidade é um privilégio e o reconhecimento do trabalho árduo que venho desenvolvendo como parlamentar em minha terra. Chego à presidência com a certeza de que o trabalho será grande, mas a disposição é maior”, afirmou Sando Locutor no dia da posse.
E foi. Na gestão de Sandro Locutor, a Unale discutiu e levou ao Congresso Nacional propostas de projetos de lei que, se aprovadas, ajudarão a melhorar avida do povo brasileiro. Além das propostas, a ‘União’ discutiu assuntos que foram da segurança pública aos direitos de participação das mulheres na vida pública brasileira; da saúde à imigração, tema este que ganhou uma relevância muito grande com crise humanitária causada pela fuga para a Europa de milhares de pessoas dos países em guerra na Síria, África e em outros países árabes.
“Estivemos, recentemente, na Itália discutindo justamente a ajuda que países europeus vêm dando ou deveriam dar aos povos que estão sendo expulsos pelo Estado Islâmico e por outras guerras no Oriente. Inclusive, o Brasil foi elogiado por ser uma das poucas nações do mundo a adotar uma política de receber bem o imigrante, sem preconceito e sem qualquer tipo de racismo. Nossas portas estão sempre abertas para os povos que têm necessidade de encontrar uma outra pátria para sobreviver”, reconheceu Sandro Locutor.
“Neste um ano de gestão, levamos aos Parlamentos Estaduais e à sociedade em geral temas como minas e energia e juventude; contas públicas e reformas eleitorais; assuntos que foram do Parlamento Amazônico ao Parlasul; das Américas à Europa; do Brasil para o mundo. São temas que vão ser basilares para o nosso futuro e que com galhardia, porém com altivez, elevamos o nome de nossa entidade, enaltecendo os debates, e de forma propositiva, apresentando soluções que poderão garantir um melhor país para as futuras gerações”, assegurou o deputado Sandro Locutor.
Com capixaba, Unale conquista protagonismo inédito em seus 20 anos de existência
Uma das maiores conquistas em sua gestão foi a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 47/2012 na Comissão de Constituição e Cidadania do Senado. A PEC devolve aos Estados a autonomia de legislar sobre questões de interesse estadual e que estão paradas no Congresso.
Sandro também se destacou pela atuação nacional e internacional da Unale, em que buscou uma aproximação com os presidentes das Assembleias Legislativas por meio do Colegiado de Presidentes. Ele criou ainda a Frente Parlamentar em favor da Unale no Congresso Nacional, lançada em março deste ano e conta com a assinatura de mais de 200 parlamentares entre deputados federais e senadores, que estarão acompanhando as prerrogativas dos estados, em Brasília.
No exterior, o capixaba Sandro Locutor representou a Unale em conferências e fóruns mundiais, a exemplo do Fórum Mundial das Assembleias Regionais, em Milão (Itália). Lá, ele teve participação de destaque: presidiu painéis e participou da composição da mesa ao lado de autoridades estrangeiras.
Durante sua gestão, Sandro Locutor dedicou grande empenho à reativação das secretas temáticas da Unale, que atuam em setores como educação, ciências e tecnologia, juventude, mulheres, segurança pública, cidades e saúde.
“Essas secretarias fomentaram discussões e debates com a sociedade brasileira. Realizamos seminários em diversos estados. O Brasil é um País de proporções continentais. Precisamos unir os estados, pois nossa união é o que nos fortalece”, acredita Sandro Locutor.
Unale vai levar carta de sugestões ao presidente da República
A solenidade de abertura oficial da 20ª Conferência Nacional da Unale reuniu autoridades importantes do cenário político e econômico nacional. Segundo Sandro Locutor, o tema discutido no evento foi de suma importância para o Brasil: ‘Rediscutindo o Brasil’.
“Discutimos a Governança Pública, Desenvolvimento e Segurança Jurídica e o Empreendedorismo em Tempos de Manifestações e Crise. São 20 anos de participação da Unale nos assuntos do Brasil e, neste momento atual, é importante o legislativo discutir os rumos do País”, salientou Sandro Locutor.
Segundo ele, durante o encontro foi elaborada uma carta de intenções e sugestões a ser entregue ao presidente da República em exercício, Michel Temer. De acordo em Sergipe teve como objetivo formular uma visão atual sobre o Brasil e o cenário mundial no que diz respeito à economia, reforma política, infraestrutura e logística.
Em discurso, Toffoli apresentou conceitos teóricos e questões práticas a respeito da burocracia e citou casos em que o seu uso acaba por enrijecer a atuação do serviço público, prejudicando o acesso do cidadão ao serviço de qualidade. “O conceito de burocracia foi criado para organizar e dar maior eficiência ao serviço público, mas causou o enrijecimento do sistema. Acabou por gerar a incapacidade de reagir às necessidades maiores, criando um Estado dentro do Estado”, afirmou.
“O Brasil possui cerca de 120 milhões de processos no judiciário, a maioria com envolvimento de algum órgão público. Isso torna o país com o maior número de processos a serem julgados”, reforçou Dias Toffoli.