De acordo com o parlamentar, a Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) teria alterado projetos originais das obras, determinando a redução da espessura de 25 centímetros para 17cm nas paredes das galerias, ocasionando, assim, o afundamento de 120 metros ao longo da avenida.
O ofício encaminhado por Euclério Sampaio se trata de uma Representação por Ato de Improbidade Administrativa em face do secretário Estadual de Transportes e Obras Públicas, Paulo Ruy Valim Carnelli. O ofício foi entregue às autoridades na tarde de terça-feira (29/05). No documento, o deputado faz um relato recheado de riquezas de detalhes sobre as “irregularidades” nas obras da Leitão da Silva. Para tanto, ele contou com a ajuda de colaboradores especializados e de uma equipe técnica, que apontaram as “irregularidades”.
O parlamentar lembra que a obra está atrasada há mais de dois anos e com valor dobrado, “em razão de decisões contaminadas pela luta política, o que resultou em apequenamento da boa governança do ambiente administrativo da Setop”.
Para Euclério, “a cruzada contra o governo anterior (de Renato Casagrande) pelo governo atual do Espírito Santo (de Paulo Hartung)” teria prejudicado “sobremaneira o regular andamento da obra da avenida Leitão da Silva”. E explica:
De acordo com Euclério Sampaio, o secretário Paulo Ruy teria determinado a redução da espessura das galerias de 25 centímetros para 17cm, para se contrapor ao projeto do governo anterior, “sob a falsa alegação de que possuía desconformidades técnicas”.
Ainda segundo o parlamentar, o atual secretário de Obras também teria determinado a exclusão da laje de transição entre as galerias e o asfalto, “reforçando dolosamente a impressão pública de que o projeto anterior da 1ª etapa restava equivocado”.
No ofício encaminhado a à Polícia Federal e aos demais órgãos de controle e fiscalização, Euclério Sampaio explica que “as lajes servem para que as galerias não trinquem com os carros que transitam acima das mesmas, permitindo a passagem de água para escoar dentro de seu conteúdo”.
O problema, prossegue o parlamentar, é que “essa parte de 120 metros já afundou, segundo informações apuradas, por força da redução da espessura das galerias cumulada com a subtração da laje”.
Para ele, “trata-se de um escândalo que está cuidadosamente abafado, para permitir o conserto dessa barbeiragem em silêncio”. De acordo com Euclério Sampaio, as empresas contratadas para a realização das obras na Leitão da Silva teriam feito questionamento na licitação conduzida pelo atual governo para a segunda etapa do projeto. “As empresas perguntaram sobre a redução da espessura da galeria de 25cm para 17cm, afirmando sobre os riscos. E o governo simplesmente confirmou a mudança e ignorou os riscos, sempre dizendo que o projeto anterior da 1ª etapa estava errado”, disse o deputado.
Nesta semana, Euclério Sampaio voltou a visitar as obras da Leitão da Silva, onde gravou um vídeo mostrando, segundo ele, as irregularidades. “A obra já afundou, sendo que as galerias quebraram. São 120 metros de pavimento que afundou nessa parte nova da obra, fruto da licitação do atual governo. Tudo porque houve mudança de especificação da espessura da galeria com retirada da laje de transição”.
Na avaliação do deputado, para corrigir “o problema”, o Estado vai ter que abrir a obra e substituir todas as novas galerias com retorno às espessuras originais, bem como da laje de transição. E exemplifica: “Como um paciente cardíaco em mesa de cirurgia, vai ter que abrir a obra e cortar de cima embaixo, para intervir e consertar, sob pena da avenida afundar totalmente antes mesmo de sua conclusão, tal como já está ocorrendo”.
Euclério Sampaio explica mais: “A galeria é como um cubo quadrado de parede vazado para aguentar o carro transitar acima da mesma e permitir também o escoamento da água por dentro. Se trincar ou afundar, como está ocorrendo por força da redução da espessura e da retirada da laje de transição, afunda-se todo o pavimento. A Leitão da Silva romperá integralmente na segundo etapa, como um terremoto”.
Para o deputado, “a lesão dolosa ao erário é evidente, com malversação de recursos públicos Estadual e Federal. “Isso colocou a obra em situação de maior atraso, com necessidade de reparo que resultará em queima de dinheiro público e maior prejuízo à população”.
a) A apuração de ato de improbidade administrativa que gerou prejuízo ao erário com o afundamento das galerias da obra, em razão da modificação do projeto da 2ª etapa da obra licitada pelo atual titular da SETOP, responsabilizando-o nas iras da lei 8.429/92, sem prejuízo de outras agentes que serão identificados;
b) A apuração do real dano aos cofres públicos com ressarcimento de tais valores, devidamente corrigidos, pelo atual Secretário da SETOP e outros devidamente identificados;
c) A instauração de procedimento de monitoramento pelo MP para acompanhar a 2ª etapa da obra da Avenida Leitão da Silva, com imposição de cronograma para sua finalização;
d) A realização de perícia técnica em procedimento de auditoria dos órgãos de controle sobre as galerias da 2ª etapa da obra, de modo a comprovar que a redução da espessura de 25cm para 17cm, cumulada com a retirada da laje de transição, ocasionaram o desabamento inicial de 120m da obra, inviabilizando a sua continuidade e obrigando o seu total refazimento com modificação do projeto equivocado em que se baseou;
e) A realização de perícia técnica sobre o valor da 2ª etapa da obra, que dobrou de valor na licitação realizada pelo atual titular da SETOP, sugerindo superfaturamento se comparada com a 1ª etapa, que por sua vez poderia ser aditivada para executar o restante da obra hoje comprometido;
f) A oitiva de todos os envolvidos, pessoas físicas (Paulo Ruy Carneli e outros) e jurídicas (empreiteira), para esclarecem os fatos ora denunciados.