A 34ª Reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP reuniu representantes das Ouvidorias de todo o Ministério Público Brasileiro para alinhar e integrar o trabalho em âmbito nacional. Eliezer de Sousa já foi Ouvidor-Geral do MP capixaba. O atual Ouvidor-Geral do MPES, procurador de Justiça Alexandre José Guimarães, esteve presente na 34ª Reunião do CNOMP, assim como o ex-ouvidor, procurador de Justiça Sérgio Dário Machado, que se aposentou ano passado e é integrante voluntário do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP.
Bastante emocionado, o procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Sousa, que também é Jornalista profissional – antes de ingressar nas carreiras jurídicas, ele trabalhou nas redações de A Gazeta e A Tribuna –, falou ao Blog do Elimar Côrtes sobre a homenagem recebida pelo Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público:
“Há 33 anos sonhava em ser um Promotor de Justiça e assim fui merecedor desta graça. Jamais me acomodei ou me omiti na minha missão institucional. Ao passar pelo cargo de Ouvidor do Ministério Público do meu Estado e em reuniões junto ao Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, percebi, com muita alegria, que a Ouvidoria é o mais perfeito canal que liga aqueles que se sentem injustiçados, desvalidos ou mesmo com sede de Justiça a terem esperança na realização dos seus pleitos. Sonhei em ser um membro desta linda instituição e hoje, não obstante o tempo decorrido, continuo sendo um soldado do bem, que lado a lado daqueles que querem o melhor para a sociedade, não se cansam de sorrir, mesmo que em dias turvos advindos de uma insignificante parcela, que mesmo constituída de grandes valores, preferem a crítica ao invés do trabalho sério ou mesmo procurando fechar portas que nada contribuem para o engrandecimento da nossa instituição. Lamentavelmente, é o caso de quem quer colher o perfume das flores sem ter o trabalho de cultivá-las. Eu amo o Ministério Público Brasileiro!”.
Em sua página no Facebook, o promotor de Justiça Pedro Ivo também enalteceu e agradeceu a homenagem recebida pelo pai, de quem falou com orgulho e emoção:
“Em tempos de tensões, incompreensões e agressões, eu sigo em frente honrando aqueles que sempre foram meu esteio e motivo das minhas mais profundas inspirações!!! Hoje Dr. Eliezer Siqueira arrasou no discurso de recebimento de homenagem do Conselho Nacional de Ouvidores do MP(CNOMP) e eu fiquei muito feliz e emocionado de poder ser o responsável pela entrega desta especial homenagem, ao lado da queridíssima colega Rose Cyrillo, a quem deixo aqui meus agradecimentos públicos, que estendo a todos os demais componentes deste nobre Conselho! A felicidade está estampada na foto, que não chega nem perto a demonstrar toda a alegria que tenho de ser seu filho, mas espelha o recorte de mais um lindo momento que vivemos juntos nesta vida!!! Que seja só mais um momento, pai, de tantos outros que Deus nos permitirá ainda viver!!! E que continue sendo lindo e faça valer a pena a nossa existência!!!”
A homenagem ao “doutor Eliezer Siqueira de Sousa” foi mais que merecida, pontuou a presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP, Rose Cyrillo. Procuradora de Justiça do Estado do Maranhão, Rita Baptista fez o seguinte comentário sobre o procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Sousa:
“A homenagem que o CNOMP prestou ao doutor Eliezer, parceiro de lutas desde que ingressou no Ministério Público do Estado do Espírito Santo, reflete o sentimento que todos os integrantes do colegiado nutrem por ele. Eliezer é um profissional que merece todo nosso respeito, um ser humano admirável, que agrega, que soma, que faz a diferença. A entrega da placa alusiva ao merecido reconhecimento pelos serviços que prestou ao Ministério Público capixaba e brasileiro emocionou a todos os presentes, arrancando lágrimas de alguns. Foi um momento ímpar, de muita alegria, portanto, o júbilo que ele sentiu é nosso.”
A Reunião
A 34ª Reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP reuniu representantes das Ouvidorias de todo o Ministério Público Brasileiro para alinhar e integrar o trabalho em âmbito nacional. Logo na abertura do evento, representando o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio, o presidente do Conselho de Administração da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (SICOOB Coomperj) , promotor de Justiça Virgílio Panagiotis Stavridis, destacou a importância da natureza da atividade da ouvidoria e o crescimento dela na instituição.Contextualizando esse crescimento, o ouvidor do MPRJ e procurador de Justiça, José Roberto Paredes, explicou que no atual momento político, econômico e social do país, a área é cada vez mais procurada na instituição e pela sociedade, que busca por direitos e esclarecimentos e cobra a postura ética de seus agentes.
“Cada ouvidoria é um reduto de esperança na exposição da insurgência popular”, afirmou Paredes. Segundo ele, hoje é possível ter a dimensão da responsabilidade dos ouvidores do Ministério Público.
A presidente do CNOMP e ouvidora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), promotora de Justiça Rose Meire Cyrillo, participou da mesa de abertura do evento e afirmou ser necessário o esclarecimento das atribuições da ouvidoria no dentro das próprias instituições. Para ela, uma ouvidoria atuante é o reflexo de uma instituição forte e alinhada com a sua missão constitucional, que investe em uma política de atendimento ao cidadão , inclusive com a utilização de uma linguagem acessível e descomplicada.
Durante a manhã, o ouvidor da Petrobras Distribuidora, José Eduardo Elias Romão, destacou a escuta qualificada realizada pelos ouvidores, que compreendem o contexto no qual são produzidas as manifestações sociais. Segundo ele, há falta de integridade, confiança, perspectiva e esperança nas instituições sociais, o que constitui “a mais grave violência decorrente das desigualdades existentes no Brasil”. José Eduardo Elias Romão apresentou os cinco elementos que compõe o conceito de integridade que são : conformidade, igualdade, ética, transparência e efetividade.
Além de propor reflexões sobre a atuação íntegra das ouvidorias, José Eduardo defendeu a necessidade de que estas apresentem, internamente, indicadores de resultado de sua atuação, de forma a aumentar a confiança e apresentar a decisiva contribuição das mesmas para o desempenho do Ministério Público. “Sem a interação qualificada do cidadão com a instituição não haverá efetividade e reconhecimento do trabalho dos promotores e procuradores”, afirmou. “O auxílio prestado pela ouvidoria é decisivo”.
Segundo dia do evento
Eduardo Gussem explicou que o "MP em Mapas" foi criado com o intuito de fomentar a transparência ativa para que as informações sejam cada vez mais acessíveis e úteis à sociedade. "A ideia da plataforma é de uma atuação resolutiva com o compartilhamento de informações da forma mais democrática possível”, destacou Gussem.
Dando continuidade aos trabalhos, foram compiladas as boas práticas das Ouvidorias dos MPs, com relatoria da promotora de Justiça Georgea Marcovecchio Guerra, assessora da Ouvidoria do MPRJ. Estas informações farão parte de um guia, que será enviado às Ouvidorias e disponibilizado a todos os cidadãos.
Georgea Marcovecchio Guerra foi homenageada no encerramento do evento, juntamente com o servidor Carlos Airton Coelho, supervisor da Ouvidoria do MPRJ, e o ex-ouvidor do MP do Espírito Santo, procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Souza.
Apoiaram a realização do evento a SICOOB, o Centro de Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CEPROJUS) e a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ).
(Com informações também do Portal do Ministério Público do Estado do Rio)