De novo, para justificar o resultado da pesquisa do Atlas da Violência 2017, divulgado segunda-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que aponta o Espírito Santo como um dos entes federados que mais reduziram os índices de homicídios entre 2005 a 2015, André Garcia busca valorizar a inexistente política de segurança pública adotada pelo atual governador Paulo Hartung, quando do início de seu primeiro mandato em 2003.
Em entrevista a A Gazeta, André Garcia ressalta que o resultado foi um trabalho realizado a longo prazo, que começou a ser pensado em 2003. “É necessário continuar reduzindo esses números. Foi todo um processo que possibilitou o resultado. Desde 2010 foram realizadas diversas ações, como a reestruturação do sistema de segurança e a reconstrução do sistema prisional”.
Não, não foi. André Garcia, que é procurador do Estado de Pernambuco e está cedido ao Estado capixaba desde 2008, comete alguns erros históricos em sua análise. Durante os oito anos dos dois primeiros governos Hartung, os números de homicídios sempre se mantiveram em alta, com algumas raríssimas ressalvas.
A alta já havia sido uma realidade no governo anterior de José Ignácio Ferreira. Em 2000, 1.449 pessoas foram assassinadas no Estado. No ano seguinte, 1.472 homicídios; em 2002, esse número subiu para 1.639 assassinatos.
Já no primeiro ano do primeiro governo Hartung, foram 1.640 homicídios. Em 2004, caiu para 1.630; 1.600 no ano posterior. Em 2006, no entanto, aumentou de novo: 1.774 pessoas assassinadas; em 2007, foram 1.885 mortes; em 2008, os índices subiram para 1.948 homicídios.
O ápice negativo do governo Hartung foi em 2009, quando André Garcia era subsecretário da Segurança no final da pífia era Rodney Miranda no comando da Pasta: 1.996 pessoas foram executadas no Espírito Santo naquele ano. A queda começou em 2010, já no último ano do segundo mandato de Paulo Hartung, quando 1.761 foram mortas. Diga-se de passagem, maior parte do ano de 2010 o secretário era André Garcia.
“Frutos do Estado Presente”, diz Renato Casagrande
Diferente de André Garcia, que também foi secretário da extinta Secretaria Extraordinária de Ações Estratégicas e das Secretarias de Justiça e Segurança Pública no governo Casagrande, o ex-governador Renato Casagrande não esconde os feitos do Estado Presente. Nas redes sociais, o ex-governador comentou os novos números do Atlas da Violência.Em mensagem enviada aos seus seguidores, ele destacou que a redução da violência se deveu, sobretudo, às políticas de segurança pública, que aliaram prevenção, repressão e ações sociais, implementadas em seu governo:
“Olá, amigos! Acaba de ser divulgado o Atlas da Violência, um estudo realizado pelo IPEA e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base nos dados do Ministério da Saúde (SIM-DATASUS). Na análise, o Espírito Santo foi o Estado da federação com maior percentual de redução de registros de homicídios dolosos entre 2010 e 2015. Um resultado obtido na contramão da maioria dos estados brasileiros e que revela o êxito do Programa ESTADO PRESENTE, que inaugurou um novo paradigma para a gestão da Segurança Pública no Espírito Santo. Fico feliz por ter colaborado com essa conquista junto com nossos profissionais da segurança pública do Estado”.
Na segunda-feira (05/06), o IPEA divulgou que o Brasil registrou, em 2015, 59.080 homicídios. Isso significa 28,9 mortes a cada 100 mil habitantes. Os números representam uma mudança de patamar nesse indicador em relação a 2005, quando ocorreram 48.136 homicídios.
As informações estão no Atlas da Violência 2017, produzido pelo Ipea em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O estudo analisa os números e as taxas de homicídio no país entre 2005 e 2015 e detalha os dados por regiões, Unidades da Federação e municípios com mais de 100 mil habitantes.
De acordo com os dados, os estados que apresentaram crescimento superior a 100% nas taxas de homicídio no período analisado estão localizados nas regiões Norte e Nordeste. O destaque é o Rio Grande do Norte, com um crescimento de 232%. Em 2005, a taxa de homicídios no estado era de 13,5 para cada 100 mil habitantes. Em 2015, esse número passou para 44,9. Em seguida estão Sergipe (134,7%) e Maranhão (130,5).
Segundo o IPEA/FBSP, cabe ainda destaque para as maiores diminuições nas taxas de homicídios no período, que aconteceram no Espírito Santo (-27,6%), Paraná (-23,4%) e Alagoas (-21,8%). Por outro lado, o substancial crescimento da taxa de homicídios nos últimos cinco anos nos estados de Sergipe (+77,7%), Rio Grande do Norte (+75,5%), Piauí (+54,0%) e Maranhão (52,8%) é extremamente preocupante e deveria despertar todas as atenções do poder público e da sociedade em geral
Em sua edição desta terça-feira (06/06), o jornal Estado de São Paulo destaca que a redução no número de homicídios no Espírito Santo se deve ao Programa Estado Presente:
“Em meio às críticas diante do cenário de violência predominante no País, a pesquisa ressalta bons exemplos, como a política do Estado Presente, programa do Espírito Santo. A articulação é apontada como um dos fatores responsáveis para fazer com que o Estado tenha saído da lista dos cinco mais violentos pela primeira desde 1980, ocupando agora a 15ª posição nacional”, informa o jornal.
"É um exemplo interessante e que deve ser acompanhado de perto, porque os investimentos e as qualificadas inovações em segurança pública tiveram a continuidade em dois governos, ainda que os eventos associados à greve da PM (Polícia Militar) neste ano tenham nos mostrado o frágil equilíbrio das boas políticas em torno da paz social, que podem retroceder sem aviso prévio", detalham os coordenadores da pesquisa IPEA/FBSP.
O retrocesso é exemplificado por meio do caso de Pernambuco, prossegue o jornal. Lá, o programa Pacto Pela Vida foi uma ilha de diminuição de homicídios no Nordeste entre 2007 e 2013. "Contudo, houve um aumento dos homicídios nesse Estado, a partir de 2014, que apenas no último ano aumentou 13,7%, fazendo com que a prevalência de homicídio voltasse ao padrão observado entre 2009 e 2010", ponderam.
Diante do cenário no País, os pesquisadores encerram com cobranças para ação das autoridades. "Fica patente a necessidade de um maior comprometimento das principais autoridades políticas e do campo da segurança pública em torno de um pacto contra os homicídios, em que a coordenação, o planejamento e a boa gestão venham a substituir o proselitismo político vazio, seguido de ações midiáticas que nada resolvem."