O presidente eleito da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Espírito Santo (Assomes/Clube dos Oficiais), major Rogério Fernandes Lima, anunciou as primeiras medidas que vai adotar ao assumir a direção da entidade na próxima quarta-feira (20/01), às 21 horas. Antes da posse, no entanto, ele voltou a agradecer aos associados:
“Antes de tudo, quero mais uma vez agradecer a oportunidade que me proporcionaram os eleitores da Assomes, de todos os quadros, ativos e inativos, de representá-los pelos próximos três anos. Sei que teremos muito trabalho, mas com o nosso esforço conjunto tenho a certeza que teremos sucesso”, disse o futuro preesidente.
Segundo ele, a primeira ação será a de analisar a situação financeira do Clube dos Oficiais. “A partir do conhecimento dos nossos ativos e passivos financeiros realizaremos um planejamento estratégico e financeiro, e a partir daí buscaremos implementar, com os pés no chão, os projetos para os quais fomos eleitos”, assegura o major Rogério.
No quesito finanças, o futuro presidente disse que algumas questões têm de ser enfrentadas, como o crédito rotativo utilizado para a tomada de financiamento junto ao Sicoob para a construção da nova sede social do Clube dos Oficiais, em Camburi.
“Vamos tentar ver qual a melhor saída para o pagamento desse rotativo, pois essa modalidade implica em pagamento de juros e do capital tomado e a tendência de alta da inflação brasileira pode implicar no aumento de juros no decorrer do ano. Também vamos analisar os contratos de locação. Temos consciência de que tudo foi feito buscando o melhor para a Associação, mas possivelmente fora da realidade do mercado imobiliário na região”, ponderou o major Rogério, que na quinta-feira (14/01) fez reunião de transição com integrantes da atual diretoria do Clube dos Oficiais – a posse da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal está marcada para o dia 20 deste mês, às 21 horas, na sede social da entidade, em Camburi.
O presidente eleito ressalta que tal diagnóstico é necessário, pois as boas práticas do ‘accountability’ (é um termo da língua inglesa, que pode ser traduzido para o português, como responsabilidade com ética e que remete à obrigação de membros de um órgão administrativo ou representativo de prestar contas a instâncias controladoras ou a seus representados) e da transparência são necessárias para proporcionar ao associado tranquilidade e segurança jurídica, bandeiras defendidas durante a campanha.
Outra ação a ser adotada de imediato é a política de resgate dos oficiais que se desligaram dos quadros de associados do Clube dos Oficiais nos últimos anos. Para isso, o major Rogério pretende convocar uma Assembleia Geral para decidir sobre a melhor forma de propiciar o retornodos antigos sócios, avaliando racionalmente questões que envolvamo pagamento de joia entre outros.
“Precisamos trazer de volta os ex-associados, mas a maneira como se dará vai ser definido pela Assembleia Geral. Precisamos aumentar a arrecadação do clube, ao mesmo tempo em que, com mais associados, garantiremos uma maior e melhor representatividade”, disse o presidente eleito do Clube dos Oficiais. Segundo o major Rogério, a intenção é que boa parte dos sócios que se desligaram retornem com essas ações.
Outro ponto destacado pela futura gestão do Clube dos Oficiais será o de apresentar propostas ao Comando Geral da PM e ao governo do Estado para evitar que os oficiais continuem com suas promoções estagnadas na corporação. Atualmente, há Oficiais Combatentes que contam 20 anos de carreira e estão sem perspectiva de promoção – são capitães que aguardam promoção para major.
“Uma das idéias é, sem perder-se de vista a responsabilidade financeira que nos impõe a crise por que passa o Estado, buscarmos a promoção por tempo de serviço, abrindo assim uma nova perspectiva para esses Oficiais. A promoção por tempo de serviço minimizaria a estagnação, criaria novoshorizontes profissionais, com impactos positivos na prestação de serviços à sociedade capixaba”, explicou o major Rogério.
Pelas peculiaridades da carreira, a promoção pode ser positiva não apenas para o militar, mas também para o equilíbrio previdenciário atuarial, isso porque o grau hierárquico de saída é mais ou menos definido, e o quanto antes ocorrem as promoções – respeitados, naturalmente os interstícios legais, mais cedo aumentará a base de cálculo da contribuição previdenciária devida ao IPAJM.
O major Rogério destaca ainda que o viés recreativo será outra das prioridades da nova diretoria do Clube dos Oficiais, com ações nas áreas esportivas e sociais. O futuro diretor de Esportes da entidade, major Couto, estuda a possibilidade de implantar nas férias escolares de julhodeste ano e no final do ano uma colônia de férias no Clube dos Oficiais, para atender os filhos dos associados:
“Também tencionamos realizar um torneio de integração com associações de outros poderes, como o Judiciário, Ministério Público, OAB, FFAA, e outros círculos hierárquicos militares e demais polícias. Pretendemos ainda voltar com o Baile dos Oficiais, que era realizado uma vez por ano, sempre em comemoração ao aniversário da Polícia Militar, e o Baile dos Cadetes; bem como atender os nossos oficiais reformados e da reserva, e ainda fazer a inclusão efetiva com eventos voltados para os oficiais femininos no Clube dos Oficiais”, acrescentou o major Rogério.
No campo institucional, o presidente eleito do Clube dos Oficiais quer voltar a conversar como governo sobre a exigência de que os futuros candidatos ao Curso de Formação de Oficiais da PM sejam bacharéis em Direito, o que já é uma realidade em outros estados da federaçãoe, entre outras consequências, contribui com a redução do tempo de formação, ampliando, portanto o tempo de efetivo serviço a ser prestado à segurança pública do nosso povo e otimizando e racionalizando, enfim, o investimento público correspondente.
Entrará na pauta da nova diretoria a discussão do Termo Circunstanciado de Ocorrência, a exemplo do Estado de Santa Catarina, otimizando o atendimento ao cidadão e ainda, como forma de reduzir o custeio da máquina pública, haja vista que no exemplo catarinense houve uma melhora na prestação do serviço policial militar, pois as viaturas passaram a ficar mais tempo no seu setor de serviço e racionalizou os gastos com viaturas, combustíveis e equipamentos, além de se evitar riscos desnecessários tanto para os policiais militares quanto para os cidadãos.
O presidente eleito do Clube dos Oficiais, pretende inserir definitivamente a Assomes no debate realizado nacionalmente a respeito do Ciclo Completo de Polícia, haja vista que tramita no Congresso Nacional projeto de lei que proporciona aos policiais militares realizarem a polícia de ciclo completo, o que trará benefícios para o cidadão que busca uma ação policial mais célere.
O major Rogério reitera que durante o ano de 2015 ocorreram várias audiências públicas ou debates sobre o Ciclo Completo de Polícia, mas o Espírito Santo ficou de fora da pauta.
“Essa questão não deve se resumir ao antagonismo clássico, como alguns querem levar o debate, para uma questão de Polícia Militar x Polícia Civil, Oficiais contra delegados. O foco do debate é a muito maior, que é a melhor prestação do serviço de segurança pública pelo Estado, sua otimização e racionalidade no emprego dos recursos, o que, aliás, é o que querem as forças policiais, que já desenvolvem um trabalho integrado em nosso Estado”, explica o presidente eleito do Clube dos Oficiais.
Segundo o major Rogério, a nova gestão do Clube dos Oficiais vai buscar a via do diálogo com os demais poderes, sempre dentro da hierarquia e disciplina com respeito às instituições públicas, buscando apresentar propostas que sejam realistas e factíveis em favor dos oficiais e das corporações.
O major Rogério entende que o diálogo com o governo já começou com a apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 035/2015 (PLC 35) pelo governador do Estado, Paulo Hartung, “porque o projeto encaminhado é uma conquista para as entidades de classe legais, representativas dos círculos hierárquicos – ASSOMES/CLUBE DOS OFICIAIS; ASSES e ACS, pois a lei visa colocar em disponibilidade os policiais militares representantes das entidades Reconhecimento este externado na mensagem nº 368/2015 enviada ao Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, o deputado Theodorico Ferraço.” Ele cita trecho da mensagem do governador:
“As referidas associações são instituições criadas há várias décadas e sempre se mostraram fiéis na persecução de seu papel social frente às inestimáveis categorias dos militares de nosso Estado.
No exercício de suas funções, objetivando alcançar suas finalidades estatutárias, em uma análise ampla, estas associações - de oficiais, subtenentes e sargentos, cabos e soldados - prestam um valioso serviço aos seus associados que, por serem militares estaduais e em função das limitações constitucionais decorrentes dessa sua escolha profissional, não podem exercer pessoalmente e em toda sua amplitude determinados direitos fundamentais.
Nesse sentido, a existência e a eficácia operacional dessas entidades representativas auxilia indiretamente as próprias Instituições Militares Estaduais porque, ao vocalizarem as aspirações de seus associados, aliviam tensões reivindicatórias e assim protegem a hierarquia e a disciplina militares.”
E o presidente eleito do Clube dos Oficiais finaliza: “Dessa forma, nossa meta é buscar que os oficiais possam ter condições de trabalho, qualidade de vida e garantias de um futuro pessoal e familiar dignos; possibilitando o desenvolvimento da cultura da paz e uma segurança pública que todos os cidadãos de bem deste Estado almejam”.
“Antes de tudo, quero mais uma vez agradecer a oportunidade que me proporcionaram os eleitores da Assomes, de todos os quadros, ativos e inativos, de representá-los pelos próximos três anos. Sei que teremos muito trabalho, mas com o nosso esforço conjunto tenho a certeza que teremos sucesso”, disse o futuro preesidente.
Segundo ele, a primeira ação será a de analisar a situação financeira do Clube dos Oficiais. “A partir do conhecimento dos nossos ativos e passivos financeiros realizaremos um planejamento estratégico e financeiro, e a partir daí buscaremos implementar, com os pés no chão, os projetos para os quais fomos eleitos”, assegura o major Rogério.
No quesito finanças, o futuro presidente disse que algumas questões têm de ser enfrentadas, como o crédito rotativo utilizado para a tomada de financiamento junto ao Sicoob para a construção da nova sede social do Clube dos Oficiais, em Camburi.
“Vamos tentar ver qual a melhor saída para o pagamento desse rotativo, pois essa modalidade implica em pagamento de juros e do capital tomado e a tendência de alta da inflação brasileira pode implicar no aumento de juros no decorrer do ano. Também vamos analisar os contratos de locação. Temos consciência de que tudo foi feito buscando o melhor para a Associação, mas possivelmente fora da realidade do mercado imobiliário na região”, ponderou o major Rogério, que na quinta-feira (14/01) fez reunião de transição com integrantes da atual diretoria do Clube dos Oficiais – a posse da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal está marcada para o dia 20 deste mês, às 21 horas, na sede social da entidade, em Camburi.
O presidente eleito ressalta que tal diagnóstico é necessário, pois as boas práticas do ‘accountability’ (é um termo da língua inglesa, que pode ser traduzido para o português, como responsabilidade com ética e que remete à obrigação de membros de um órgão administrativo ou representativo de prestar contas a instâncias controladoras ou a seus representados) e da transparência são necessárias para proporcionar ao associado tranquilidade e segurança jurídica, bandeiras defendidas durante a campanha.
Outra ação a ser adotada de imediato é a política de resgate dos oficiais que se desligaram dos quadros de associados do Clube dos Oficiais nos últimos anos. Para isso, o major Rogério pretende convocar uma Assembleia Geral para decidir sobre a melhor forma de propiciar o retornodos antigos sócios, avaliando racionalmente questões que envolvamo pagamento de joia entre outros.
“Precisamos trazer de volta os ex-associados, mas a maneira como se dará vai ser definido pela Assembleia Geral. Precisamos aumentar a arrecadação do clube, ao mesmo tempo em que, com mais associados, garantiremos uma maior e melhor representatividade”, disse o presidente eleito do Clube dos Oficiais. Segundo o major Rogério, a intenção é que boa parte dos sócios que se desligaram retornem com essas ações.
Outro ponto destacado pela futura gestão do Clube dos Oficiais será o de apresentar propostas ao Comando Geral da PM e ao governo do Estado para evitar que os oficiais continuem com suas promoções estagnadas na corporação. Atualmente, há Oficiais Combatentes que contam 20 anos de carreira e estão sem perspectiva de promoção – são capitães que aguardam promoção para major.
“Uma das idéias é, sem perder-se de vista a responsabilidade financeira que nos impõe a crise por que passa o Estado, buscarmos a promoção por tempo de serviço, abrindo assim uma nova perspectiva para esses Oficiais. A promoção por tempo de serviço minimizaria a estagnação, criaria novoshorizontes profissionais, com impactos positivos na prestação de serviços à sociedade capixaba”, explicou o major Rogério.
Pelas peculiaridades da carreira, a promoção pode ser positiva não apenas para o militar, mas também para o equilíbrio previdenciário atuarial, isso porque o grau hierárquico de saída é mais ou menos definido, e o quanto antes ocorrem as promoções – respeitados, naturalmente os interstícios legais, mais cedo aumentará a base de cálculo da contribuição previdenciária devida ao IPAJM.
O major Rogério destaca ainda que o viés recreativo será outra das prioridades da nova diretoria do Clube dos Oficiais, com ações nas áreas esportivas e sociais. O futuro diretor de Esportes da entidade, major Couto, estuda a possibilidade de implantar nas férias escolares de julhodeste ano e no final do ano uma colônia de férias no Clube dos Oficiais, para atender os filhos dos associados:
“Também tencionamos realizar um torneio de integração com associações de outros poderes, como o Judiciário, Ministério Público, OAB, FFAA, e outros círculos hierárquicos militares e demais polícias. Pretendemos ainda voltar com o Baile dos Oficiais, que era realizado uma vez por ano, sempre em comemoração ao aniversário da Polícia Militar, e o Baile dos Cadetes; bem como atender os nossos oficiais reformados e da reserva, e ainda fazer a inclusão efetiva com eventos voltados para os oficiais femininos no Clube dos Oficiais”, acrescentou o major Rogério.
No campo institucional, o presidente eleito do Clube dos Oficiais quer voltar a conversar como governo sobre a exigência de que os futuros candidatos ao Curso de Formação de Oficiais da PM sejam bacharéis em Direito, o que já é uma realidade em outros estados da federaçãoe, entre outras consequências, contribui com a redução do tempo de formação, ampliando, portanto o tempo de efetivo serviço a ser prestado à segurança pública do nosso povo e otimizando e racionalizando, enfim, o investimento público correspondente.
Entrará na pauta da nova diretoria a discussão do Termo Circunstanciado de Ocorrência, a exemplo do Estado de Santa Catarina, otimizando o atendimento ao cidadão e ainda, como forma de reduzir o custeio da máquina pública, haja vista que no exemplo catarinense houve uma melhora na prestação do serviço policial militar, pois as viaturas passaram a ficar mais tempo no seu setor de serviço e racionalizou os gastos com viaturas, combustíveis e equipamentos, além de se evitar riscos desnecessários tanto para os policiais militares quanto para os cidadãos.
O presidente eleito do Clube dos Oficiais, pretende inserir definitivamente a Assomes no debate realizado nacionalmente a respeito do Ciclo Completo de Polícia, haja vista que tramita no Congresso Nacional projeto de lei que proporciona aos policiais militares realizarem a polícia de ciclo completo, o que trará benefícios para o cidadão que busca uma ação policial mais célere.
O major Rogério reitera que durante o ano de 2015 ocorreram várias audiências públicas ou debates sobre o Ciclo Completo de Polícia, mas o Espírito Santo ficou de fora da pauta.
“Essa questão não deve se resumir ao antagonismo clássico, como alguns querem levar o debate, para uma questão de Polícia Militar x Polícia Civil, Oficiais contra delegados. O foco do debate é a muito maior, que é a melhor prestação do serviço de segurança pública pelo Estado, sua otimização e racionalidade no emprego dos recursos, o que, aliás, é o que querem as forças policiais, que já desenvolvem um trabalho integrado em nosso Estado”, explica o presidente eleito do Clube dos Oficiais.
Segundo o major Rogério, a nova gestão do Clube dos Oficiais vai buscar a via do diálogo com os demais poderes, sempre dentro da hierarquia e disciplina com respeito às instituições públicas, buscando apresentar propostas que sejam realistas e factíveis em favor dos oficiais e das corporações.
O major Rogério entende que o diálogo com o governo já começou com a apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 035/2015 (PLC 35) pelo governador do Estado, Paulo Hartung, “porque o projeto encaminhado é uma conquista para as entidades de classe legais, representativas dos círculos hierárquicos – ASSOMES/CLUBE DOS OFICIAIS; ASSES e ACS, pois a lei visa colocar em disponibilidade os policiais militares representantes das entidades Reconhecimento este externado na mensagem nº 368/2015 enviada ao Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, o deputado Theodorico Ferraço.” Ele cita trecho da mensagem do governador:
“As referidas associações são instituições criadas há várias décadas e sempre se mostraram fiéis na persecução de seu papel social frente às inestimáveis categorias dos militares de nosso Estado.
No exercício de suas funções, objetivando alcançar suas finalidades estatutárias, em uma análise ampla, estas associações - de oficiais, subtenentes e sargentos, cabos e soldados - prestam um valioso serviço aos seus associados que, por serem militares estaduais e em função das limitações constitucionais decorrentes dessa sua escolha profissional, não podem exercer pessoalmente e em toda sua amplitude determinados direitos fundamentais.
Nesse sentido, a existência e a eficácia operacional dessas entidades representativas auxilia indiretamente as próprias Instituições Militares Estaduais porque, ao vocalizarem as aspirações de seus associados, aliviam tensões reivindicatórias e assim protegem a hierarquia e a disciplina militares.”
E o presidente eleito do Clube dos Oficiais finaliza: “Dessa forma, nossa meta é buscar que os oficiais possam ter condições de trabalho, qualidade de vida e garantias de um futuro pessoal e familiar dignos; possibilitando o desenvolvimento da cultura da paz e uma segurança pública que todos os cidadãos de bem deste Estado almejam”.